DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.88.89.1.3
24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.00.00.0.3
24200194.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339039.2.88.89.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.00.00.0.3
HMJMA
24200794.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200794.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº225/2021 AO CONTRATO Nº 119/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03380490/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 119/2021, celebrado com a CEMERGE 
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.1.01.00.0.3 – 15936 24200154.10.3
02.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.3 – 15672 (COADM/FUNDES) Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica POR EDITAL a empresa UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, a fim de proceder com o cumprimento de suas obrigações 
referentes a NED n˚ 49200/2020, ou apresentar justificativa pelo descumprimento da mesma,dentro do prazo de 05(cinco)dias da data da publicação,sob 
pena de aplicação de uma das penalidades previstas na Lei Federal n˚ 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia do PROCESSO n˚ 01762905/2021  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de 
abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica POR EDITAL a empresa A D S 
QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº34.590.793/0001-68, a fim de proceder com o cumprimento de suas obrigações referentes a NED n˚ 368/2021,dentro 
do prazo de 05(cinco)dias da data da publicação, sob pena de aplicação de uma das penalidades previstas na Lei Federal n˚ 8.666/1993. Informamos, ainda, 
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do PROCESSO n˚ 02713088/2021  SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica POR EDITAL a empresa SOLU 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, a fim de proceder com o cumprimento de suas obrigações referentes a NED n˚ 
45764, ou apresente justificativa pelo descumprimento da mesma,dentro do prazo de 05(cinco)dias da data da publicação, sob pena de aplicação de uma das 
penalidades previstas na Lei Federal n˚ 8.666/1993.Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do PROCESSO n˚ 02601247/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica POR EDITAL a empresa NARJARA 
RICARDO DE ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, a fim de proceder com o cumprimento 
de suas obrigações referentes a NED n˚ 1360/2021, ou apresentar justificativa pelo descumprimento da mesma, dentro do prazo de 05(cinco)dias da data da 
publicação, sob pena de aplicação de uma das penalidades previstas na Lei Federal n˚ 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à dispo-
sição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do PROCESSO n˚ 02711956/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202