DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 246/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1343/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré, n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2021, o Contrato
Nº 1343/2018, cujo objeto é a aquisição de nutrição (dieta enteral), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando
a existência de saldo contratual. Parágrafo único: Fica alterado o gestor do contrato, passando a ser a Sra. Maria Euzenir Gomes de Freitas, matrícula nº
90446525 e CPF nº 231.937.193-15; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 320/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONS-
TRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Guarany, nº 685, Centro, Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “a”, inciso I e §1º do art. 65
da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o contrato o Contrato nº 95/2020, que tem como objeto
a REFORMA DA CENTRAL ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS – CEADIM, visando o acréscimo
no percentual de 12,93% (R$ 86.239,37 – oitenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), a supressão no percentual de 1,54% (R$
10.278,69 – dez mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), resultando em uma repercussão financeira de acréscimo final no percentual de
11,39% (R$ 75.960,68 - setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), conforme avaliação da SOP; IX - VALOR GLOBAL: R$
75.960,68 - setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 268/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré, n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2021, o Contrato Nº 308/2020,
para cumprimento de seu objeto: aquisição de nutrição (dietas), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/05/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº994/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 324/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 994/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, n. 471 – Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - ce; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2021, o Contrato nº 994/2020, que tem como objeto a aquisição de medicamentos, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 23 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Lorena Araújo de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM CONTRA-
TADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços
e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico n° 20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
1.000.000,00 um milhão de reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.11235.03.449051.29100.1. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 268/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC
CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional,
cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado
e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips com certificação
nacional philips healthcare academy No Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas
na proposta e na Inexigibilidade de Licitação nº 0032/2021, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº 0032/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 870.245,16
(oitocentos e setenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00 5784 2420
0194.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.1.30 91 5785 2400194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202
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