DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0800/2021 - GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Adriano de Assis Sales, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matricula nº 300.168-1-1,
Alexandre Augusto Fernandes Moreira, Coordenador da COAFI – Coordenadoria de Administração e Finanças, matricula nº 300.547-1-7, Francisco Vanderlan
Carvalho Vieira Filho, Coordenador da CODIP – Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, matricula nº 300.531-1-7, Teógenes
Coelho Correia, Coordenador da COGEP – Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, matrícula nº 300.587-7-1, José Luciano Freire Júnior,
Coordenador da COTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 300.582-2-4, Socorro Portela, Coordenadora da COPOL
– Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional, matrícula nº 300.581-9-4, Aristóteles Coelho Correia, Coordenador da CIOPS, Coordenadoria
Integrada de Operações de Segurança, matrícula nº 300.587-2-0, Alyne Arruda de Alencar Coimbra, Assessora Jurídica, matrícula nº 300.401-1-2, Ivina
Nunes de Sousa, Assessora de Controle Interno e Ouvidoria, matrícula nº 300.583-5-6, Nelson Canito Pimentel Júnior, Coordenador da COIN – Coorde-
nadoria de Inteligência, matrícula nº, 300.583-7-2, Darley Oliveira de Sousa, Coordenador da CIOPAER - Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas,
matrícula nº 300.589-9-2, Evandro Jorge Barros da Silva, Orientador da Célula CECONV – Célula de Contratos e Convênios, matrícula nº 300.498-1-0,
sendo o primeiro como titular, o segundo como suplente e os demais como membros do Comitê de Governança e Gestão (CGG) da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social, que visa a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), que operacionaliza recursos
originados das transferências da União ou tem previsão de operacionalizar no presente exercício. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: AVANTTI
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ N.º 13.653.008/0001-07. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição por demanda, de
mobiliários para escritório para atender a Assessoria de Comunicação Social – ASCOM e demais setores da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
– SSPDS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital Pregão nº 08/2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Imperatriz (Processo
Administrativo n°23249.083552.2019-56), por Sistema de Registro de Preços nº 01/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC Nº 10604690/2020 FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 13/2021 - SSPDS (SACC 1162782) será até 31/12/2021, contado a partir
da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.172,00 (trinta e sete mil cento e setenta dois reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 925 / PF
1000010112021I), conforme a seguinte classificação funcional programática:– 10100001.06.181.521.10220.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e Sr. Ari Piovesana Júnior – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_001_2909/2021
I - ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente
Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n.º 1267, sala 1102, bairro Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo
fundamenta-se no Art. 65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a correção dos
valores dos Termos Aditivos 3º, 8º e 13º do Contrato Administrativo n° 2015_001_2909, da forma abaixo discriminada: 3º ADITIVO Na cláusula segunda:
-O valor global inicial R$ 752.814,24 foi calculado erroneamente deveria ser R$ 828.048,48. -Esse valor de R$ 828.048,48 corresponde ao valor mensal
atual R$ 69.004,04 x 12 meses. -A diferença entre R$ 914.283,84(valor final repactuado) e R$828.048,48 corresponde ao valor a ser restituído à empresa
que é de R$ 86.235,36 e não R$ 161.469,60. -Portanto o valor R$ 161.469,60 deve ser corrigido para R$ 86.235,36 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e
cinco reais e trinta e seis centavos). 8º ADITIVO Na cláusula segunda: - O valor global repactuado R$ 976.822,03 foi calculado erroneamente deveria ser
R$ 973.217,88. - Esse valor de R$ 973.217,88: corresponde o valor mensal repactuado R$ 81.101,49 x 12 meses. - A diferença entre R$ 973.217,88 e R$
969.286,08 (valor inicial) corresponde ao valor a ser restituído à empresa que é de R$ 3.931,80 e não R$ 7.535,95. -Portanto o valor R$ 7.535,95 deve ser
corrigido para R$ 3.931,80 (três mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). 13º ADITIVO Na cláusula segunda- do preço: - O valor global R$
520.465,38 foi calculado erroneamente. - O valor correto é R$ 86.686,76 x 6 (prorrogação de 6 meses) totalizando R$ 520.120,56. - Portanto o valor global
deve ser corrigido de R$ 520.465,38 para R$ 520.120,56(quinhentos e vinte mil cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2015_001_2909; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato
nº 2015_001_2909; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2015_001_2909, celebrado entre
as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel – Diretor
de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_002_1411/2021
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente
Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5535, Sala 403,Ed Planalto Center, Papicu, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo
a correção dos valores dos Termos Aditivos 4º, 9º e 10º do Contrato Administrativo n° 2017_002_1411, da forma abaixo discriminada: 4º ADITIVO Na
cláusula segunda -do preço: -O valor global R$ 1.458.349,80 está incorreto e deve ser corrigido para R$ 1.232.651,52 (um milhão duzentos e trinta e dois
mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pois este era o valor global correto vigente. 9º ADITIVO Na cláusula segunda -do valor:
-O valor global repactuado R$ 1.275.741,96 foi calculado erroneamente deveria ser R$1.282.071,72. - Esse valor de R$1.282.071,72: corresponde o valor
mensal repactuado R$ 106.839,31 x 12 meses. - A diferença entre R$1.282.071,72 e R$ 1.269.412,20 (valor inicial) corresponde ao valor a ser restituído à
empresa que é de R$ 12.659,52 e não R$ 6.329,76. -Portanto o valor R$ 6.329,76 deve ser corrigido para R$ 12.659,52 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos). 10º ADITIVO Na cláusula terceira - do valor: - O valor global R$ 1.275.741,96 foi calculado erroneamente deveria ser R$
1.282.071,72. - Esse valor de R$1.282.071,72: corresponde o valor mensal repactuado R$ 106.839,31 x 12 meses. - A diferença entre R$1.288.121,28(valor
repactuado) e R$1.282.071,72 (valor inicial) corresponde ao valor a ser restituído à empresa que é de R$ 6.049,56 que está correto; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2017_002_1411; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato
nº 2017_002_1411; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2017_002_1411, celebrado entre
as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel – Diretor
de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Paulo Aragão de Almeida Filho.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_0404/2021
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante n° 2850, Bairro: Dionísio Torres - Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202
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