DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD 2021, TURMA I, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03896623/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°297/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.570,68
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
MARSIVALDO DE 
OLIVEIRA MORAIS
15120916
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
FRANCISCO RONALDO 
DA SILVA OLIVEIRA
10926416
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
DOUGLAS DA 
SILVA MARTINS
301.198-0-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 7
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.000,20
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD 2021, TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03895937/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°298/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
LIANA MARIA 
GONÇALVES RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 1
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.994,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.501,58
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD 2021, TURMA I, GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936447/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°299/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
LINDEMBERG MOREIRA 
SALMITO LOPES
13520011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
301.207-4-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202