DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD 2021, TURMA I, GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936676/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°308/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
CARLOS AUGUSTO 
SILVA LIMA
13240213
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
ADELEON BARBOSA 
GOMES
30121600
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ADRIENY DE 
SOUSA SANTOS
30238214
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
CARLOS EVANILDO 
RIBEIRO DE SOUSA
30840119
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
4
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 199,44
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 21
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 134
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.628,96
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD 2021, TURMA I, GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936293/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°309/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.570,68
FRANCISCO 
AUSTRAGESILIO 
DUTRA MELO
0006811X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO GERMANO 
MOTA DO CARMO
00056219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
PEDRO HENRIQUE 
DE SOUSA MOURA
308.499-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 16
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.449,12
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD 2021, TURMA I, GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936404/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°310/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
LINDEMBERG MOREIRA 
SALMITO LOPES
13520011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
301.207-4-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202