DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº314/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936226/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°314/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA
0389021X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
LILIANE DE FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.570,68
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
JOAO VICTOR BELEM 
FALCAO RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 14
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.449,12
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936153/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°315/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA
0389021X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
LILIANE DE FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.570,68
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
JOAO VICTOR BELEM 
FALCAO RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 13
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.449,12
*** *** ***
PORTARIA Nº316/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03936013/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°316/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CARLOS 
FERNANDES DE SOUZA
00054518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202