DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 4, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03896275/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°319/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.570,68
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
PRISCYLLA DOS SANTOS 
FONTENELE DE ALMEIDA
1521371X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
JOSE RICARDO CARDOSO 
DE OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 4
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.224,66
*** *** ***
PORTARIA Nº321/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 9, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03896828/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°321/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO DE CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ANTÕNIO THIAGO JATAÍ 
CAVALCANTE CASTELO
151.856-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
ALVARO CESAR 
GONÇALVES SILVEIRA
30846915
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
ALANA DUTRA DO CARMO
30167919
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.570,68
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 9
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.952,72
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo 
nº 03896968/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°322/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO DE CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202