DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
MARSIVALDO DE 
OLIVEIRA MORAIS
15120916
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
FRANCISCO RONALDO 
DA SILVA OLIVEIRA
10926416
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 897,48
DOUGLAS DA 
SILVA MARTINS
301.198-0-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
18
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 1.121,94
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - EAD 
- 2021... GRUPO - 8
40
05/04/2021 a 
30/04/2021
R$ 3.490,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.997,40
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº08/2021 – SPU Nº01154140/2021
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA I - 2021  1. Finalidade: Capacitar e habilitar integrantes 
da Polícia Militar do Ceará para ingresso no CPRAIO, nos termos da legislação específica vigente; Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e 
convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas; Desenvolver as habilidades 
necessárias às operações de Segurança Pública envoltas de ações como: operações de patrulhamento tático urbano; escolta de pessoas e valores e; apoio a 
grandes eventos artísticos, culturais e esportivos. 2. Desenvolvimento do Curso: 03/05/2021 a 11/06/2021. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de 
Funcionamento: SEDE DO CPRAIO – FORTALEZA/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
ESTRUTURA
H/A
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
2
Doutrina de Operações RAIO
16
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
TOTAL
278
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicleta I
40
Avaliação Prática
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.
8
Diárias
Instituição do discente ou docente.
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 05 de maio de 2021.
Nartan da Costa Andrade – DPC
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL (PAE) Nº12/2021-COENI/DG/AESP
Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (Ceaesp/2021)  1. Finalidade: - Viabilizar ao corpo discente condições para o desen-
volvimento das competências cognitivas, operativas e atitudinais, intrínsecas ao desempenho de funções institucionais  e  encargos  estratégicos  de 
gestão,  comando e/ou direção no âmbito da segurança pública e defesa civil, ao tempo em que possibilita aos discentes oficiais superiores, o cumprimento 
da necessária habilitação para a progressão na carreira  junto  ao  seu  respectivo quadro; - Qualificar os profissionais da área da segurança pública mediante 
a utilização de metodologias didático- pedagógicas específicas, a fim de favorecer uma ambiência cognitiva favorável à assimilação do processo ensino- 
aprendizagem, bem como a capacitação e integração desses agentes, por meio da troca de conhecimentos e experiências; - Propiciar o aprimoramento dos 
conhecimentos, habilidades e atitudes inerentes ao  exercício  de  funções,  em nível de comando, direção, coordenação, orientação, supervisão e assessoria 
de  instituições  e/ou  de  órgãos ligados, direta ou indiretamente, ao sistema de segurança pública; - Facilitar a produção de conhecimento e contribuir para 
a disseminação de investigações científicas padronizadas, dotadas de qualidade, primazia e confiabilidade, com foco no estudo  de  problemáticas  que 
envolvam, direta ou indiretamente, as áreas da segurança pública, defesa civil, cidadania e direitos fundamentais da pessoa humana (Parecer Nº 0483/2019 
do Conselho Estadual de Educação do Ceará -  CEE/CE,  de  21  de outubro de 2019). 2. Desenvolvimento do Curso: 29.03.2021 a 20.10.2021. 2.1 Vagas: 
30 (trinta). 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp|CE). 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
OUTROS DADOS
ORD
COMPONENTE CURRICULAR
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE 
PROFESSORES
GAMA
1
Metodologia da Pesquisa Científica
52 h/a
1
52
2
Governança em Segurança Pública
20 h/a
1
20
3
Temas Geopolíticos com Foco na Segurança Pública
20 h/a
1
20
4
Direitos Humanos e Fundamentais com Ênfase na Segurança Pública
20 h/a
1
20
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII  Nº110  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202