DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 1005.01/2021-SMS – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2021-SMS – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS:
FARMAVIP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Coronel Sales, N° 300, Cep: 62.580-000, Centro, Acaraú, Ceará, CNPJ 11.413.027/0001-
22; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, Avenida Presidente Costa e Silva, N° 2382, Cep: 60.752-
694, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CNPJ 01.722.296/0001-17; MIGUEL FROTA VINÃS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, Avenida John Sanford, N° 345, Junco, Cep: 62030-500, CNPJ 23.535.727/0001-79; CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, Rua Gatasse Kalume, N° 21 A, Messejana, Fortaleza, Ceará, CNPJ 26.436.496/0001-34; FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, Rua Bismark Sá, 265, Precabura, Eusébio, Ceará, CNPJ 05.455.385/0001-03; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,
Rua Capitão Gutemberg, N° 1005, Cidade dos Funcionários, Cep: 60.823-050, Fortaleza, Ceará, CNPJ 05.964.983/0001-08; ITAFARMA – ARTURO
MARTINEZ SANCHEZ ME, Avenida João Batista Rios, N° 1799, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ 35.701.461/0001-76; PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, Avenida Capitão Hugo Bezerra, N° 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CNPJ 09.485.574/0001-71. III - REPRESENTANTES: João
Junior Berlezi, inscrito no CPF sob o nº 978.712.570-72; José D’Almeida, portador do CPF: 201.474.223-53; Miguel Frota Viñas, portador do CPF:
324.073.433-87; Lilian Andrade Nascimento Rodrigues, portadora do CPF: 860.218.853-68; Raimundo Fontenele Barcelos, portador do CPF: 483.957.063-
91; Maria Derlange Pinheiro Maia, portadora do CPF: 734.892.983-49; Arturo Martinez Sanchez, portador do CPF: 066.022.521-27; José Rufino da Silva
Neto, CPF: 456.691.633-20; IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão,
Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 021/2021-SMS. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos
e material médico hospitalar, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 6.530.271,90 (Seis
Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA
ASSINATURA: 10 de Maio de 2021. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da
Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: João Junior Berlezi (FARMAVIP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA);
José D’Almeida (PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA); Miguel Frota Viñas (MIGUEL FROTA VINÃS
- SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI); Lilian Andrade Nascimento Rodrigues (CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI); Raimundo Fontenele Barcelos (FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA); Maria Derlange Pinheiro Maia
(D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI); Arturo Martinez Sanchez (ITAFARMA – ARTURO MARTINEZ SANCHEZ ME); José
Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Noélio Fernandes
Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema (CMI) - Concurso Público de Provas - Edital Nº 02/2021 – CMI, de 10 de Maio de 2021.
Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de
Itarema (CMI). A Câmara Municipal de Itarema (CMI), Ceará, por intermédio de seu Presidente, Paulo César Júnior Rios, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Edital Nº 01/2018-CMI, de Regulamentação do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos a serem lotados
na Câmara Municipal de Itarema, Ceará, considerando o Edital Nº 02/2018-CMI, de 09/11/2018, que trata do processo de isenção da taxa de inscrição,
considerando o contrato que versa sobre a execução de concurso público para provimento de 17 cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itarema, Ceará, firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) por meio de sua Comissão Executiva do Vestibular da UECE
(CEV/UECE) e o Instituto de Estudos, Pesquisa e Projetos da UECE (IEPRO), como interveniente, e que a referida Câmara do Município figura como
contratante, considerando o Comunicado Nº 164/2018-CEV/UECE de 21/12/2018, divulgado no site do Concurso (www.uece.br/cev) nesta mesma data,
que dispôs sobre o adiamento do Resultado Final Definitivo do Concurso Público da Câmara Municipal de Itarema e deu outras informações pertinentes,
considerando o Comunicado Nº 168/2018-CEV/UECE, de 28/12/2018, divulgado no site do Concurso nesta mesma data, que dispôs sobre a suspensão da
divulgação do novo Resultado Final Preliminar do Concurso Público da Câmara Municipal de Itarema e deu outras informações pertinentes, considerando o
termo de parcelamento do pagamento do orçamento do Concurso acima referido celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará, o Instituto de
Estudos, Pesquisa e Projetos da UECE, como interveniente, e a Câmara Municipal de Itarema, considerando a impetração de mandado de segurança autuado
sobo nº 0050177-70.2021.8.06.0104, em que o Juízo da Comarca de Itarema proferiu decisão liminar determinando a nomeação do candidato Manoel Rosa
Filho, no cargo de Ouvidor Geral, no prazo de 15 (quinze) dias, sob peba de multa diária, considerando que esta Casa Legislativa recebeu a intimação da
decisão supramencionada que se perfectibilizou com a juntada do mandado nos autos em 23/04/2021, iniciando a contagem do prazo em dias úteis, no dia
26/04/2021 e a findar em 14/05/2021, torna público que: 1. Convoca para fins de nomeação, posse e preenchimento de vaga em aberto o candidato aprovado
no concurso lançado por meio do edital nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itarema/CE: Manoel
Rosa Filho, aprovado(a) em 1º Lugar para o cargo de Ouvidor Geral. 2. O candidato ora convocado deverá comprovar até as 12:00hs da data da Solenidade
de Posse o cumprimento dos requisitos para investidura do cargo, conforme o item 02 c/c o item 9, do Edital nº 01/2018 – CMI. 3. A solenidade de posse
dar-se-á no dia 14/05/2021, na Câmara Municipal de Itarema, e terá início às 15:00hs. 4. O não comparecimento à Solenidade de Posse pelo candidato ora
convocado será interpretado como desistência à nomeação ao respectivo cargo, razão pela qual será tornado sem efeito o presente ato de convocação com
a consequentemente exclusão imediata do processo. 5. Uma vez empossado em seu respectivo cargo, o candidato ora convocado deverá apresentar-se para
início do exercício de suas funções, imediatamente às 08:00hs do dia 17/05/2021, ou, no prazo legal de 15 dias, qual seja, em 29/05/2021. Considerando que
a data limite cairá em dia de sábado, prorroga-se a mesma para o dia 31/05/2021 às 08:00hs. 6. Acaso não entre em exercício no prazo estipulado neste edital
de convocação, o servidor será exonerado do respectivo cargo, nos termos do Art. 17, §2º, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de
Itarema. Publiquise-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. Paulo César Júnior Rios - Presidente da Câmara Municipal de Itarema.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortaleza - Termo de Revogação do Item 04 A Superintendente do Instituto Dr Losé Frota, IJF, no exercício de sua
competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18,§2º, do Decreto Municipal 11.251, de
10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na
Súmula no 473 do STF e no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico no 071/2020, Edital nº. 5248; Considerando que o princípio da autotutela estabelece que a
Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,
podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Considerando que este princípio tem previsão no artigo 53, da
Lei n. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, ao reexame de atos anteriores quanto à conveniência
e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento; Considerando que o Termo de Referência é o documento que contém os elementos capazes de propiciar
a avaliação técnica pela Administração quanto à especificação dos itens a serem licitados; Considerando que a Diretora de Enfermagem do IJF, após
verificar a especificação do item 04, se pronunciou solicitando o cancelamento do citado item, com a concordância do setor requisitante - Gerência de
Manutenção do IJF. Resolve: Revogar o item 04 constante no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº.: 071/2020, cujo objeto é a aquisição de
carro de emergência, biombo, suporte de Hamper, Carro Maca, Suporte de Soro, Mesa de Mayo e outros, pelas razões constantes às fls. 754 do processo no.
P430976/2018. Após, determino o encaminhamento dos referidos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR para prosseguimento
do certame para os demais itens. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 04 de março de 2021. Riane Maria Barbosa De Azevedo Superintendente do IJF
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0305.02/2021-04, cujo objeto é a aquisição de smartphones
e tablets destinados aos orientadores, oficineiros, educadores sociais e visitadores, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de maio de 2021 às 14:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda/CE comunica
aos interessados que no dia 27 de Maio de 2021, às 09h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a contratação dos
serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Município de Catunda/CE. O edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.
br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 10 de maio de 2021. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202
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