DOE 11/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.10.05.2021-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.10.05.2021-DIV, cujo
Objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Baterias, lubrificantes e filtros, para atendimento das necessidades das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de
Referência, Anexo I do Edital, o Sistema receberá o Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Maio de 2021 às 14h29min, a Abertura e Classificação
das Propostas será às 14h30min, a Disputa de Lances será a partir das 15h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no Site: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h no endereço: na Travessa João Nogueira
Altos, Nº 01. Russas-CE, 10 de Maio de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais N°
8.666/93, 10.520/02, Decreto N° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2021-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas
a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de maio de 2021 às 10:00h (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.04.12.002 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, tona público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos constantes
na lista de A à Z na TABELA - Revista ABCFARMA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 21 de Maio de 2021, às 08h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Maio de 2021, às
15h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3553-1255. Milagres/CE, 10 de Maio de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020– TP – A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 020/2020– TP, cujo
Objeto é Licitação do Tipo Menor Preço Global (contratação sob regime de execução indireta, empreitada por preço global), para Contratação de
empresa especializada para construção do portal da entrada da cidade, reforma da Praça Tenente Eilson e requalificação da Avenida da Abolição
no Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus Anexos, que se realizará no dia 25 de Maio de 2021, às 10h. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 10 de Maio de 2021. Lara Lys
Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº PCS-01.050421-SOU que tinha como objetivo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na
Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19. Comunicado:
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto o prazo recursal – Secretário Municipal: Josenias
Magalhães de Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Governo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o
Pregão Eletrônico Nº PCS-01.090421-SEGOV, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e suplementos eletrônicos para funcionamento e melhoria
da comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis
nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do
Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05
(cinco) dias úteis – Secretário Municipal: Carlos Alexandre Jeronimo de Matos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
110521/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos destinado a atender as necessidades das Secretarias do
Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações no Termo de Referência em Anexo. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 12 de Maio
de 2021. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 25 de Maio de 2021, às 09h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0152021CPFME
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 15 de Junho de 2021, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de
02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com Quadra na Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu-CE.
Modalidade: Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h. Ipu-CE, 10 de Maio de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1105.01/2021 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Maio de
2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1105.01/2021. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Traslado
Fúnebres para atender as Famílias em Situação de Vulnerabilidade através da Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo-CE. O
Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da
Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 11 de Maio de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021-FG – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 007/2021-FG, cujo Objeto é Seleção da
Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Maio de 2021 até 24 de Maio de 2021, às 11h no
Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 24 de Maio de 2021 às 13h e a Fase de Disputa de Lance no dia 24 de Maio de 2021 às 14h. O Edital completo
estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site:
www.bll.org.br. Crateús-CE, 10 de Maio de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº110 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 202