DOE 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº170/2021- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, 
resolve Desligar ANTÔNIO ALCEU MOREIRA, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 165.582.003-68, servidor público estadual, com matrícula 
de nº 000340.1-0, da função apoio acadêmico administrativo da coordenação geral e SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL, regularmente inscrita no 
CPF/MF sob o nº 171.617.703-00 , servidora pública estadual, com matrícula de nº 005705.1-6, da função apoio acadêmico administrativo da coordenação 
geral, integrantes da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. Os desligamentos acima 
identificados ocorrerão a partir de 01 de março de 2021. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº175/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, 
resolve Designar JANAYNA BRAGA SOUSA, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº026.995.573-90, servidora pública estadual, com matrícula de nº 
300796.3-9, HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS MENDES, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº230.419.353-68, servidor público estadual, com 
matrícula de nº300759.9-4, ANTONIO INACIO RODRIGUES, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº114.921.473-20, servidor público estadual, com 
matrícula de nº 007464.1-X, IVONEIDE FONTENELE ARAUJO, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº687.963.313-72, servidora pública estadual, 
com matrícula de nº 300760.2-8, todos para função apoio acadêmico administrativo da coordenação geral, integrantes da Unidade Central, cujas atribuições 
são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. As designações acima identificadas ocorrerão a partir de 01 de março de 2021. 
Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº195/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, 
resolve Designar RAFAEL LOPES GOMES, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 935.637.102-44 , servidor público estadual, com matrícula de nº 
300639.1-9, para função de coordenador de área e Márcia Machado Marinho, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 567.679.193-49, servidora pública 
estadual, com matrícula de nº 300790.8.6, para função de assessor, todos integrantes da coordenação de ensino, cujas atribuições são aquelas constantes do 
Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. As designações acima identificadas ocorrerão a partir de 01 de março de 2021. Registre-se, comunique-se 
e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2021..
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº220 /2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, 
resolve Designar ANTÔNIO ALCEU MOREIRA, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 165.582.003-68, servidor público estadual, com matrícula 
de nº 000340.1-0, da função apoio acadêmico administrativo da coordenação geral e SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL, regularmente inscrita 
no CPF/MF sob o nº 171.617.703-00 , servidora pública estadual, com matrícula de nº 005705.1-6, da função apoio acadêmico administrativo da coorde-
nação geral, integrantes da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. As designações 
acima identificadas ocorrerão a partir de 01 de abril de 2021. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº222/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias, regimentais, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 25.966 de 24/07/2000, DOE 26/07/2000 e ainda o que consta no Processo nº 
03169900/2021, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados, para comporem o Comitê de Integridade da Universidade Estadual do 
Ceará - UECE, pelo período de 08/04/2021 à 08/04/2023, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
NOME
MATRICULA
REPRESENTAÇÃO
COMPETÊNCIA
Dárcio Italo Alves Teixeira
006748.1-8
Administração Superior
Presidente
Paolo Giuseppe Lima de Araújo
300473.1-1
PROPLAN
Membro
Roberta Nunes
300799.1-4
ASJUR
Membro
Fernando Antônio Alves dos Santos
008009.1-0
PROAD
Membro
Sara Raquel de Melo Ferreira
300808.2-3
ASCOM
Membro
Mariela Inês Cortês
006926.1-1
DETIC
Membro
João Rameres Régis
006305.1-9
Comissão Setorial de Ética Pública
Membro
Aldemir Freire Moreira
000144.1-9
Assessoria de Controle Interno
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20200001
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, comunica, nos termos da legislação vigente Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, 
o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº20200001, Processo nº05771620/2019, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
DA FUNECE – FASE 2, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário tendo como vencedora a 
empresa IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.749.927,94 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte 
e sete reais e noventa e quatro centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza/CE, 13 de abril de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2020
I - ESPÉCIE: ADIT.Nº01 AO CONTRATO 23/2020;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE;  III - 
ENDEREÇO: AV. DR.SILAS MUNGUBA,1700-ITAPERI;  IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO 
– SAAE/LIMOEIRO;  V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos,1400 –Centro;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93;  VII- FORO: 
FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES;  IX - VALOR GLOBAL: 
20.000,00 (VINTE MIL REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: 25/04/2021 ATÉ 24/04/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas 
do Contrato original;  XII - DATA: 22/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr.Francisco 
Valdo Freitas de Lemos Superintendente da Empresa SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto / Limoeiro do Norte .
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº109  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021