DOE 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Andrea Freitas (Diretora de Operações) e o Sr. Roberto Castro (Diretor de Governança). O presidente eleito, Sr. Eduardo Neves, se apresentou formalmente, 
fazendo breve histórico de sua carreira na Administração Pública, e agradeceu. Foram então colocados para discussão os assuntos da pauta da reunião.1.
Considerando os pareceres da Auditoria Externa pela aprovação das mesmas, as contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes a 2020 
foram aprovadas por unanimidade para envio à Assembleia Geral de Acionistas.Os Conselheiros Rene Van der Plas e Tieje Smittenaar se manifestaram 
satisfeitos pela cooperação entre ZPE e CIPP e pelos resultados positivos apresentados.2.O Sr. Tiemo, Diretor Executivo Financeiro, apresentou a proposta 
de Distribuição de Dividendos da Companhia, concluindo que, após a análise do caixa da empresa sob a perspectiva dos recursos existentes, há segurança 
financeira para a realização do pagamento dos valores de dividendos, desde que em duas parcelas, conforme proposto. Foi registrado que mesmo sendo 
aprovado o pagamento parcelado dos dividendos da ZPE à CIPP, ainda assim a CIPP terá caixa para efetuar o pagamento dos dividendos dos seus acionistas 
em uma só parcela. Dada a palavra aos Conselheiros, o Conselheiro Teije Smittenaar elogiou os números. O Conselheiro Marcelo Peres ressaltou que ante 
as adversidades vivenciadas atualmente, a administração merece ser congratulada. O Secretário Maia Júnior agradeceu os números obtidos, principalmente 
diante de um ano difícil. Foi aprovada por unanimidade para envio à Assembleia Geral de Acionistas a proposta de Distribuição de Dividendos da Companhia 
apresentada.3.A Carta Anual, exigência legal prevista na lei 13.303/2016, conforme apresentada, foi aprovada por unanimidade.V- ENCERRAMENTO:Ao 
final das discussões, foi facultado a todos os presentes o direito da colocação de mais algum tema para debate. Não sendo mais nada registrado, o Presi-
dente da mesa declarou encerrada a seção, lavrando-se a presente Ata original, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por mim Débora de Borba Pontes 
Memória – secretária, José Sérgio Fontenele Azevedo – presidente, e também no original por Felipe Barros Leal, Luís Eduardo Fontenelle Barros, Cristiano 
Marcelo Peres, Francisco Quintino Vieira Neto, René Adriaan Bernard Van der Plas e Teije George Smittenaar.Confere com o original lavrado em livro 
próprio.Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE, 14 de abril de 2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.CERTIFICO O REGISTRO SOB O 
Nº5567954 EM 30/04/2021.PROTOCOLO:21064579.AUTENTICADA DIGITALMENTE E ASSINADA EM 01/05/2021 POR LENIRA CARDOSO DE 
ALENCAR SERAINE - SECRETÁRIA GERAL. . COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO 
DO CEARÁ, em Pecém, São Gonçalo do Amarante, 14 de abril de 2021.
Débora de Borba Pontes Memória
SECRETÁRIA OAB -CE 14.801
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DIOGO ROCHA DOMINGOS, matrícula 
97907315, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANGELA CARLA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS, 
matrícula 97917310, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MONICA VIEIRA NOVAIS, matrícula 3032031X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Maio de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BRUNO SERAFIM DE SOUZA, 
matrícula 30277112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO DE LUNA, matrícula 12283016, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAIMUNDO WILSON SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)BRUNO ALMEIDA BARRETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº109  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021