DOE 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.968 de 08 de Março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Março 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, PAULO HENRIQUE AGUIAR, com cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 
matrícula 0013791X, pertencente ao órgão ETICE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0038/2021-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.968, de 08 de Março de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR, PAULO HENRIQUE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) 
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº0137/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00186080/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, 
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente ANTÔNIO LAILTON MORAES DUARTE, ocupante do cargo 
de Professor Assistente, mat. nº 6887.1-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, no período de 02/02/2021 a 01/02/2022, 
para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Ms.hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº187/2021 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01147038/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/02/21 até 30/06/23, da cessão formalizada através da Portaria nº 110/2019, datada de 15/03/19, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 22/03/19, do servidor PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA, Analista de Desenvolvimento Organizacional, matrícula nº 300085-
1-0, lotado na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão na Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº211/2021 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02161271/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO do servidor PAULO SAMPAIO TEIXEIRA, Professor, matrícula n° 301932-1-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
prestar serviços na Pastoral da Pessoa Idosa, da Diocese de Itapipoca, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº025/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº025/2021, 15 DE ABRIL DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
EVERTON CABRAL MACIEL 
- MAT. 600268-1-5
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM GESTÃO 
PÚBLICA PARA RESULTADOS - TURMA 01 - SEPLAG
29,30 E 31 DE 
MARÇO DE 2021
20 H/A
1.000,00
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PORTARIA Nº026/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2021, 15 DE ABRIL DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO AO MONITORAMENTO 
DOS GASTOS - SETORIAIS - TURMA 03 - SEPLAG
12 DE MARÇO DE 2021
03 H/A
150,00
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
TREINAMENTO SOBRE NOVO ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS SIAP - TURMA 04 - SEPLAG
30 DE MARÇO DE 2021
03 H/A
150,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO AO MONITORAMENTO 
DOS GASTOS - SETORIAIS - TURMA 03 - SEPLAG
12 DE MARÇO DE 2021
03 H/A
150,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
TREINAMENTO SOBRE NOVO ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS SIAP - TURMA 04 - SEPLAG
30 DE MARÇO DE 2021
03 H/A
150,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº109  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021