DOE 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº027/2021-  A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2021, 15 DE ABRIL DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JOSÉ IRAN DE PAULA 
MELO - MAT. 800289-1-1
MESTRE
50,00
PALESTRA O ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO NO 
DESENVOLVIMENTO NACIONAL E ESTADUAL - TURMA SEPLAG
26 DE MARÇO DE 2021
02 H/A
100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2021-  A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2021, 15 DE ABRIL DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
CAROLINE BASTOS GABRIEL - MAT. 300114-1-4
GRADUADO
35,00
OFICINA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS - TURMA 03 - CGE
14 DE ABRIL DE 2021
04 H/A
140,00
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de JUNHO DE / 2021 .ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2021, 19 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CAROLINA TAHIN CARVALHO
ARTICULADORA
300275-1-5
15,00
23
345,00
ANA LIGIA ROCHA DE OLIVEIRA
ORIENTADORA DE CÉLULA
300284-9-X
15,00
23
345,00
ANA VIRGINIA MAGALHAES
ASSISTENTE TÉCNICO
300265-1-9
15,00
23
345,00
CARLIANE VIEIRA BARROSO MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
300269-1-8
15,00
23
345,00
CAROLINE DAMASCENO DE FRANÇA
AUXILIAR TÉCNICO
300266-1-6
15,00
23
345,00
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
23
345,00
FLAVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
23
345,00
FRANCISCO FABIO AGUIAR ROCHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300272-1-3
15,00
23
345,00
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
23
345,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300256-1-X
15,00
23
345,00
JORDANA CAROLINA GONDIN GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
23
345,00
LUCAS SENNA CARDOSO RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
300284-8-1
15,00
23
345,00
NIEDJA LORENA CAVALCANTE DUARTE
ORIENTADORA DE CÉLULA
300285-0-3
15,00
23
345,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
23
345,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
23
345,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2021, 19 DE ABRIL DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
LUIZ CARLOS HOLANDA 
ANTERO - MAT. 169960-1-7
MESTRE
50,00
PALESTRA: O ESTADO, PLANEJAMENTO E GESTÃO AO 
DESENVOLVIMENTO NACIONAL E ESTADUAL - TURAM SEPLAG
26 DE MARÇO 
DE 2021
02 H/A
100,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2015/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI/CNPJ-MF: 05.531.239/0001-01; V - 
ENDEREÇO: Rua Leonardo Mota,2455 /MEIRELES/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº015/2021/
ISSEC ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº.010/2015/ISSEC firmado com fundamento no Pregão 
Presencial Nº.20150001/ISSEC/SEPLAG, para atender as necessidades das ÁREAS DE MOTORISTA, MOTOQUEIRO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
tem respaldo no § 4º do art.57 da Lei Nº.8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº.11042502/2019, o qual passa 
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este TERMO ADITIVO Nº.015/2021/ISSEC 
tem como objeto a repactuação do valor do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº.010/2015/ISSEC; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 506.834,04 (quinhentos e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: entrará em vigor 
na data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº.010/2015/ISSEC, não modificadas por este TERMO ADITIVO Nº015/2021/ISSEC; XII - DATA: 22 
de Abril 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superin-
tendente/Contratante e SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI,; neste Ato representada por Orlando Braga de Almeida/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº109  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021