DOE 10/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº508/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021
ABRIL/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Maria do Socorro Pereira de Freitas
1024191X
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Maria Francisca P. de Holanda
4920891X
Tec. radiologia
15,00
20
300,00
Luzia Jacilane S. Guerra
49221614
Aux..radiologia
15,00
20
300,00
Regina Célia Almeida Lima
10412714
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Ana Angélica B. De Carvalho
49256817
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Roseane Lima do Nascimento
49275919
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Meirilane Ferreira da Silva
49229313
Téc. enfermagem
15,00
20
300,00
Tania Maria R. dos Santos
49170815
Aux.. enfermagem
15,00
20
300,00
Luis Carlos M. Cavalcante
49279418
Aux. patol. clinica
15,00
20
300,00
Guilherme  Freitas Chagas
49270410
Tec. radiologia
15,00
20
300,00
TOTAL
3.000,00
*** *** ***
ADITAMENTO Nº29/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0497
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/1625
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 02989687/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2020/0497, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 13 de maio de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores dos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 
8, em favor da empresa ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.578.276/0001-14, representada pelo(a) Sr (a). Ciro Roberto da Silva 
portador(a) do RG nº. 6.271.420 e inscrito(a) no CPF sob o nº. 335.944.119-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
3
TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.00MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
R$ 630,7500
R$ 782,13000
4
TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.25MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA#APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
R$ 630,7500
R$ 782,1300
5
TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.50MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
R$ 630,7500
R$ 782,1300
6
TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 7.75MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
R$ 630,7500
R$ 782,1300
7
TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 8.00MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
R$ 630,7500
R$ 782,1300
8
TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 8.25MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
R$ 630,7500
R$ 782,1300
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ciro Roberto da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
AD REFERENDUM
O Exmo. Secretário da Saúde do Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe confere o art. 7º, parágrafo 1º, do Regimento Geral da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e tendo em vista a impossibilidade de aguardar a realização da próxima reunião do Comitê Executivo dessa Secretaria da Saúde, consi-
derando o princípio da eficiência e da continuidade do serviço público e considerando, ainda, o teor do Processo nº 02398034/2021, RESOLVE:  Aprovar 
ad referendum a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2021 ORIGEM: Secretaria Executiva Administrativa Financeira-SEAFI   Coordenadoria de Gestão 
de Recursos Biomédicos-COGBI   Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos-CEGBI OBJETO: Aquisição de material médico (Luva de Proce-
dimento Tamanhos P, M e G), para o período de 90(noventa) dias. JUSTIFICATIVA: Material necessário para repor estoque, evitando o desabastecimento 
das unidades assistenciais da rede SESA. O insumo é utilizado para evitar a propagação da infecção e transmissão de doenças, com ênfase a Covid-19 e falta 
do referido produto poderá acarretar prejuízos a administração pública e aos usuários do serviço de saúde. Parecer do Jurídico favorável? ( x ) sim  (    ) não  
(    ) não se aplica Publique-se. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº109  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021