DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02622021 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição tem como objetivo adquirir equipamentos Nobreak para atender às necessidades do Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio 
Técnico - NPTAT da Perícia Forense do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00402021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Kit para Punção), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0276
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0276 2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210280
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação 02802021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210301
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 3012021 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20210002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a REFORMA 
DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE I, DA SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ I, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/
CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 03/05/2021, 
o seguinte resultado: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com o Valor Global de R$1.351.506,50 – Classificada como VENCEDORA; BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.487.996,93 – Classificada em 2° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor 
Global de R$1.507.183,76 – Classificada em 3° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.529.599,91 – Classificada em 4° 
LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$1.538.228,96 – Classificada em 5° LUGAR; e 
CONSTRUTORA CHC LTDA, com o Valor Global de R$1.595.758,81 – Classificada em 6° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, 
com fundamento no subitem 8.9 do Edital, na proposta comercial da empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, passando o valor de R$1.351.505,79 para 
R$1.351.506,50. Foram feitas correções de preços unitários diferentes para serviços iguais, com fundamento no subitem 8.10 do Edital, na Proposta Comer-
cial da empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, passando o valor de R$1.488.015,98 para R$1.487.996,93. As classificações das propostas comerciais das 
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210007, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA: LOTE I 
- PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO 
DE 150Km; LOTE II - PROJETOS DE READEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO) DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO 
CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 31Km e LOTE III - PROJETOS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS DE SEGMENTOS RODOVIÁRIOS NO 
ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE 800Km, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 03/05/2021, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – CONSÓRCIO CONTÉCNICA / HIDROCONSULT 
(CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI E HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA), participante 
dos Lotes I e III; Participantes Habilitados – CONSÓRCIO CC PROJETISTA RODOVIÁRIO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e 
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO COMOL/RNR/RW (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA 
LIMA LTDA, RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA e RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S), CONSÓRCIO UM NOVO CAMINHO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIIINº105  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021