DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0432/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ELIABE
BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exer-
cício no(a), Juazeiro do Norte - Colégio da Polícia Militar Hervano Macedo Junior (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0435/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ISAIAS BATISTA DINIZ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Crato - EEFM Teodorico
Teles de Quental (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29
de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0436/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MOISES
NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jijoca
de Jericoacoara - EEM José Teixeira de Albuquerque (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0439/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR SAYONARA ARCANJO DA
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Iguatu - EEMTI
Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0440/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MAYANE DE LIMA AGUIAR,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Itapipoca - EEM Joaquim
Magalhães (Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de abril
de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0441/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GLACIANE DO NASCIMENTO
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barroquinha - EEM Jaime
Laurindo da Silva (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30
de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03481792/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, CREDE 10 - Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora
Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE
GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, neste ato representada pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA; V - ENDE-
REÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 02/2020, publicado
no DOE de 10/03/2020. e de acordo com o processo nº 01656909/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Nº 02/2020 que
tem por objetivo a Execução de fornecimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios - Água Mineral em garrafão de 20 L e Água Mineral em garrafa de 500
ml para atender as necessidades dos alunos do Centro Cearense de Idiomas de Aracati – CCI e da CREDE 10 – Russas, conforme orçamento de despesas do
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, a partir de 17 de julho
de 2021 até 13 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16 de abril de 2021 até 1º de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -
CONTRATANTE, PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO,
02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza , 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02844760/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-
95, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Denise Pinheiro Silvestre; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962, CEP:
60.843- 270, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº 01673749/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios, da Escola Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIIINº105 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021
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