DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 282 (duzentos e oitenta e dois) dias, a 
partir de 24/04/2021 até 30/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE ABRIL 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JULIANA SILVA DOS SANTOS, 02 - ANA CAROLINA PINHO DE LIMA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03584443/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, 
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Ildo da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Licitação/Convite de nº 003/2020, publicado no DOE 
de 31/08/2020 e de acordo com o Processo nº 06445116/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
Aquisição de Gêneros de Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Assis Bezerra, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, a partir de 18/08/2021 até 17/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 
DE ABRIL DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE, Antônio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO CLÁUDIO DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03407649/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106 - 00, CREDE 6 - Sobral/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001 - 14 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/02400, publi-
cado no DOE de 16/07/2020 e de acordo com o processo nº 017462902020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha, da Escola EEMTI Ayres de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 216 (Duzentos e Dezesseis) dias, a partir de 15 de Julho de 2021 até 15 de fevereiro de 
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 216 
(Duzentos e Dezesseis) dias, a partir de 15 de Julho de 2021 até 15 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 03289840/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, 
CREDE 14 - Pedra Branca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; 
IV - CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.996.519/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Natanael de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 19 de Agosto de 2020 e de acordo com o 
processo nº 02173731/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição dos gêneros 
de alimentação (Água Mineral), para atender a necessidade da EEM Francisco Vieira Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir de 11/05/2021 até 14/02/2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, 
a partir de 11/05/2021 até 26/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Abril 
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Natanael de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE, 02 - LEONILCE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°08154054/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0601- 01, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) EDIL-
BERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 11.074.903/0001-33, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA CANTINA, DEPÓSITOS, BANHEIROS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA, na EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 08/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° 
da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 150.344,26 (cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta quatro 
reais e vinte seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4406 (2020). DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE,LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SANDRA MARIA PAIVA SOARES, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº105  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021