DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10615420/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JÚLIA CATUNDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0089-67, CREDE 7 Santa Quitéria - CE, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Sra.Quitéria Elieuda Camelo de Lima 
CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, Canindé - CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS 
BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 1 E 2, RECUPERAÇÃO DO PISO DAS CIRCULAÇÕES 01, 02, 03 E 04, RECUPERAÇÃO DE 
RAMPAS E ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA ESCOLA, na EEM Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SANTA QUITÉRIA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 135.559,43 (Cento e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 
2021 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE, Francisco de Assis Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 02 - MANOEL ARTẼMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09480974/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM CORONEL APOLIANO, 
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0310-04, CREDE 06 Senador Sã, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO CONTRATADA: B FREIRE NETO CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 25.011.736/0001-96, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) LAESTE LUA MOREIRA FREIR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
BANHEIROS, na EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 01/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas alterações 
FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 106.377,23 (Cento e seis mil, trezentos e setenta 
e sete reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.43
3.10147.11.44905100.10000.0.40.00 - 15149 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2021. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO - CONTRATANTE, LAESTE LUA MOREIRA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO, 
02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698658/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 
88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no cnpj sob nº 26.813.111/0001-00, com 
sede na Avenida Oscar Araripe, 2605, Granja Lisboa, Fortaleza-ce, cep 60.540-445, representado neste ato pela Sr. Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, em favor da E.E.M.T.I MARIA VIERA 
DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03139 e Termo de Participação 002/2021 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (Hum mil duzentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.100
00.0.30.00- 4784. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Círya Mayrelles Lima, CONTRATADA- Elton 
Garcia de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02152183/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA 
(CEJA DE CAUCAIA), CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_
FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, CONTRATADA: e (COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA 
BARBARA- COPASB), Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.° 02.981.979/0001- 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.° 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° ii .947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias. contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 186.348,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12,362.433.201 14.03.33903000.27301.1.30.00 - 
4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de ABRIL de 2021 SIGNATÁRIOS: _FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - Contratante, RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane da Rocha Siqueira 02- Lucas Marcelino da Rocha. Fortaleza, 
27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02395604/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA, CREDE 1, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO 
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PARA COMPOSIÇÃO DE KIST 
DE ALIMENTAÇÃO 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIIINº105  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021