DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

acordo com a chamada pública – edital N.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2021 FORO: EUSÉBIO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 49.120,00 (Quarenta e nove mil, cento e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA
ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - Contratante, PAULO SÉRGIO ALVES DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Camila A. de Oliveira 02- Tais L. Brito. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02428030/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CREDE 10, Jaguaruana/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0331-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA:
COOPVALE - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira
Sousa - Contratante, Deusimar Candido de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabiana Monteiro Maia 02- Francisco Renato da Silva. Fortaleza,
28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02775687/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, SEFOR 2, Fortaleza_/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0750- 52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a), MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
CONTRATADA: COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, Maracanaú, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de_365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 36.456,00 (
trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
- Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jessiana S. da Costa 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03590265/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, CREDE 10, QUIXERÉ/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: RAIMUNDO
VALMAR DE SOUSA ARAUJO, representado por RAIMUNDO VALMAR DE SOUSA ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE 5 KITS QUE SERÃO ENTREGUES
AOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: QUIXERÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução será de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, a partir da primeira ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAUJO - Contratante, RAIMUNDO VALMAR DE SOUSA ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 02- JURANDIR RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04332713/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA ,CREDE 11, Pereiro/Ce,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº, 38.042.705/0001-44, Pereiro-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Driele Santos Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO COM OS
QFS na EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 009/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90.029,25 (Noventa mil e vinte e nove reais e vinte cinco centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.44905100.10000.0.40.00 - 15152. DATA DA
ASSINATURA: 27 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - Contratante, Driele Santos Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Allan França Araújo 02- Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02345151/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, CREDE 17, Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, CNPJ 20.190.238/0001-34, Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pelo seu representante legal FRANCISCO FERREIRA BRITO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A FORMAÇÃO DE KITS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº105 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021