DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02173024/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0703-36 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.560,00 (Trinta e quatro
mil quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021
SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Vanessa
de Oliveira Silva, 02 - Francisclebe de Sousa. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02254547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0515- 44, neste ato representada por seu sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA: COOPE-
MACE - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/000l-83, representado
neste ato pelo(a) Sr. Leandro Freire Nogueira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 96.560,00 (Noventa e seis
mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694MAPP 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA:
20 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gleidiane Monteiro de Brito, 02 - Francisco Nacelio Silva da Costa. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02501331/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, CREDE 20 Brejo Santo/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRA-
TADA: ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARAGF (POLPAS DE FRUTAS),
PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.887,00
(Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692, MAPPS: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE, ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA, 02 - MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02433751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0430-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR para composição de kit’s alimentícios, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.271,60 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e um
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03654263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, CREDE 20 Brejo Santo/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA:
EDMAR BEZERRA FELINTO,NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Edmar Bezerra Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARAGF (POLPAS DE FRUTAS), PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 001/2021, FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.320,00 (Dezessete mil, trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692, MAPPS: 2209142020,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº105 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021
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