DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DESTA UNIDADE, de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Várzea Alegre - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 46.684,70 
(quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011401339030002730113000-4692. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA - Contratante, FRANCISCO FERREIRA BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco A. S. Bezerra 02- Antonio A. G. 
Bezerra. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02147775/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, SEFOR 2, Fortaleza/CE neste ato representada pelo 
(a) Sra. Diretora Geral, ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, Pacajus, neste ato representada pelo(a) Sra. Maria Claudia Alexandre da Silva Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEJA MILTON CUNHA no CENTRO DE 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/001, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 259.006,62 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seis reais e sessenta e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 
– 4524.. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - Contratante, Maria Claudia 
Alexandre da Silva Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Liliane R. de Souza 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02321619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7, Canindé /CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0113-21, neste ato representado por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.714.256/0001-45, Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos 
de Sousa Matias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CN nº 26/2013 e nº 4/2015 com fundamento na 
Chamada Pública nº 20210001, FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 12 
de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - Contratante, Antônio Carlos de Sousa Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
L. P. Pinto 02- Adriano B. de Souza. Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03654280/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, CREDE 20 Brejo Santo/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRA-
TADA: MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARAGF (POLPAS DE FRUTAS), 
PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  16.887,00 
(Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692, MAPPS: 2209142020, PRÉ-RESERVA Nº1107206 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE, 
MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA, 02 - MARIA IVETE 
ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03479003/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0188-49 neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - ME 
, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, representado neste ato pelo Sr. ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da 
EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/04618 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Edvalda Maria da Silva Rios - CONTRATANTE, ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIIINº105  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021