DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRÉ-RESERVA Nº1107206 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE, Edmar Bezerra Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE 
BARROS LUCENA, 02 - MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0325316110615420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a CREDE 20 
BARRO/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO, CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviços para manutenção da escola, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04280 e termo de participação 04/2021 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.242,00 (Seis Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO 
- CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02 - ÁVILA 
TAVARES DE LIMA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03654298/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, CREDE 20 Brejo Santo/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRA-
TADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. José Felinto Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 
FORO: BREJO SANTO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$  17.320,00 (Dezessete mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692, MAPPS: 2209142020, PRÉ-RESERVA Nº1107206 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura 
- CONTRATANTE, José Felinto Sobrinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA, 02 - MARIA IVETE 
ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02021402/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0174-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a) Sr.(a) RITA PEREIRA 
DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA, situado na localidade de Maia, n.º S/N, município de Novo Oriente-CE, 
CEP: 63740000 inscrito no CPF sob n.º 118.594.758-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20210001, FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  6.640,00 (seis mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 4703 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02 - MARIA FRANÇA 
SOARES E SILVA. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02689713/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  56.000,00 (Cinquenta 
e seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
José William Matias Barros - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02 - 
Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01799116/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/000151 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIIINº105  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021