DOE 05/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.814.353/0001-81, estabelecida na Av. Washington Soares, nº 8406, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, concedendo o 
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega do material, especificado no Empenho nº 54642/2020 
(emitido em 16/12/2020, bem como para apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para a 
inadimplência, a empresa será penalizada conforme a Lei nº 8666/1993. Informamos, ainda, que os autos encontram-se à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 10343799/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.814.353/0001-81, estabelecida na Av. Washington Soares, nº 8406, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, concedendo o 
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega do material, especificado no Empenho nº 45795/2020 
(emitido em 17/11/2020, bem como para apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para a 
inadimplência, a empresa será penalizada conforme a Lei nº 8666/1993. Informamos, ainda, que os autos encontram-se à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 00184169/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.814.353/0001-81, estabelecida na Av. Washington Soares, nº 8406, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, concedendo o 
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega do material, especificado no Empenho nº 
40259/2020 (emitido em 14/10/2020). Ressaltamos que esta é a última notificação a ser enviada antes da aplicação da sanção administrativa pelo descum-
primento contratual, conforme a Lei nº 8666/1993. Informamos, ainda, que os autos encontram-se à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 10059152/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa NARJARA RICARDO 
DE ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS, estabelecida na Rua Sorocaba, Nº 650, Sala: 1, Lote: Santa Adélia, Bairro: Precabura, Eusébio - CE, 
CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, 
para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 21504/2020 (emitido em 18/06/2020) e apresentar defesa tendo em 
vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à 
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 04584763/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa DV PINHEIRO ME, 
estabelecida na Rua 6, Nº 90, Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza - CE, CEP 60.750-200, inscrita no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26, concedendo o 
prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 
45554/2020 (emitido em 16/11/2020) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal 
nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09105154/2020 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa DV PINHEIRO ME, 
estabelecida na Rua 6, Nº 90, Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza - CE, CEP 60.750-200, inscrita no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26, concedendo o 
prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 
44359/2020 (emitido em 09/11/2020) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal 
nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08884559/2020 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.814.353/0001-81, estabelecida na Av. Washington Soares, nº 8406, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, concedendo o 
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega do material, especificado no Empenho nº 50634/2020 
(emitido em 18/12/2020, bem como para apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para a 
inadimplência, a empresa será penalizada conforme a Lei nº 8666/1993. Informamos, ainda, que os autos encontram-se à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 09480699/2020 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIIINº105  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021