DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210560
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210560 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5602021, até o dia 21/05/2021, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210596
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210596 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5962021, até o dia 21/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 13882020 Comprasnet, de interesse 
da CEGÁS, cujo OBJETO é aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 180 mm, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da empresa de fornecer 
o produto licitado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 13342020 Comprasnet de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Aqui-
sição de acervo bibliográfico para atender aos Centro de Educação Infantil - CEI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200895
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO dos itens 4, 5, 6 e 7 da Licitação nº 8952020 sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo/limpeza (sacos para lixo), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de maio de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201303
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 01,02,03,04,05 e 06 da Licitação nº 13032020 
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da empresa vencedora. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200050, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS-CE., 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/05/2021, o 
seguinte resultado: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$12.408.866,18 – CLASSIFICADA como VENCEDORA; TEIXEIRA CONS-
TRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$13.485.402,91 – CLASSIFICADA em 2° LUGAR; RODOCON CONSTRU-
ÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, com o Valor Global de R$15.264.652,97 – CLASSIFICADA em 3° LUGAR; CONSTRUTORA E & J LTDA, com o Valor 
Global de R$17.399.195,78 – CLASSIFICADA em 4° LUGAR; e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de 
R$20.147.340,65 – CLASSIFICADA em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação nas propostas das empresas TEIXEIRA CONSTRU-
ÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. passando o valor de R$13.485.402,87 para R$13.485.402,91 e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS 
LTDA. passando o valor de R$15.264.652,91 para R$15.264.652,97 com fundamento no subitem 8.9 do Edital.A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200058
AVISO DE JULGAMENTO REFORMULADO III FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º 
do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento Reformulado III da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20200058, 
de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DE SANTO 
ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise pelo corpo técnico da SOP 
da nova proposta comercial da empresa CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, em razão do exercício do direito de preferência estatuído pela 
Lei Complementar n°123/2006 e alterações, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/05/2021, o seguinte resultado: CONFAHT CONSTRUTORA 
HOLANDA LTDA (R$4.183.244,17), vencedora; MPI CONSTRUÇÕES LTDA (R$4.184.244,17), 2º lugar; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA (R$4.291.383,35), 3º lugar; CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI (R$4.602.742,99), 4º lugar; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA (R$4.664.609,57), 5º lugar e POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 4.885.916,47) 6º lugar. As propostas comerciais das demais 
empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. Permanecem inalteradas 
as demais disposições constantes nos Editais de Classificações datado aos 15 , 23 de março e 22 de abril de 2021. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021