DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº035/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º DIEGO DEMÉTRIO TORRES
300.088-1-2
7267-D
1º MEMBRO: ENG.º LUCAS ARAÚJO FERREIRA
700.239-1-1
50395-D
2º MEMBRO: ENG.º JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
OBRA
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DE CRATEÚS, E NAS LOCALIDADES DENOMINADAS DE ASSEN-
TAMENTO SÃO JOSÉ, TUCUNS E VILA GRAÇA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CEARA, CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM O CONSORCIO CONSTRUSERVICE E R CONSTRUÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 29 de abril de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0444/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº463/2020-GESPE O ENG.º JOSÉ ADEMIR MONTEIRO, MATRÍ-
CULA 9.786-1-2, PELO GEOL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, MATRÍCULA 10.112-1-9 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR 
E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº023/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
300.017-9-6
50399-D
1º MEMBRO: ENG.º MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
700.243-1-4
52863-D
2º MEMBRO: GEOL.º ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
SANTA QUITÉRIA - CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 29 de abril de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0445/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº03951764/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ARACI 
TAVARES DE ANDRADE FURTADO, matrícula nº0080701-X, na Função de Engenheiro Civil, ocorrido em 22 de abril de 2021, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0446/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº0446/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ 
ALVES PAZ, matrícula nº0112481-1, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 19 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Jereissati 02ª Zona de Fortaleza, em 22 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0448/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº03954372/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ 
LIMA DE SOUSA, matrícula nº0110961-8, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 03 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Castro e Silva, em 19 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0449/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza - Ceará, 
03 de maio de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0449/2021, 03 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ADAUTO ALVES PINEO
TRABALHADOR DE CAMPO
007967 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ADILIA MARIA DE ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO EXCLUSIVO
300009 4 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013004 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016298 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
007426 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013254 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016916 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIA SOUZA DE ALENCAR CAVALCANTE
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013276 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIO ADEMIR BARROSO MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010223 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIO ALBER DE SENA LIMA
FISCAL DE CAMPO
009841 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013309 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO
MOTORISTA
010279 1 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANTONIO CORDEIRO NETO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
009930 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021