DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 003/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada 
como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e 
respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com 
as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. Parágrafo Primeiro - 
Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes 
e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo 
com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa 
de trabalho referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL 
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS 
(PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, 
alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização 
Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01). FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com 
anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através 
das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais) pagos em conformidade ao quadro de 
detalhamento de despesa referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20667.03.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 004/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada 
como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e 
respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo 
com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO - 
EAOTPS. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e 
responsabilidades das partes e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios 
de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente 
de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO 
ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO 
VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO 
IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei 
Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi 
requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 
07/06/2018, p. 01). FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022, podendo ser pror-
rogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas 
estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 1.815.000,00 (um milhão e oitocentos e quinze mil 
reais) pagos em conformidade ao quadro de detalhamento de despesa referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, nos termos do Cronograma de 
Desembolso, constante do ANEXO V DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20062.03.33503900.1.00.00.0.30, 27100013.13.392.422.108
58.03.33503900.1.10.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 005/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada 
como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e 
respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo 
com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA VILA DA MÚSICA – EVM. Parágrafo Primeiro - Para 
a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e 
estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo 
com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa 
de trabalho referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL 
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS 
(PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, 
alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização 
Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01). FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com 
anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através 
das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil de reais) pagos em conformidade ao quadro 
de detalhamento de despesa referente ao período de abril de 2021 a março de 2022, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20668.01.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021