DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2020/PROCESSO Nº00150310/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 30/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO C GUITTI - ME, Rua Pensilvânia, nº 1439, casa 01, Cidade Monções, São Paulo/SP,
CEP: 04.564-004, inscrita no CNPJ sob o nº 28.360.435/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ALINE COSTA
CARVALHO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 48.416.864-2 e do CPF nº 408.409.348-31, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 30/2020, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de acordo com o Processo nº 00150310/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a aquisição de
equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), itens 20 e 21 – caixa de som e item 22 – microfone, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado,
fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2021 até 28 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE , ALINE COSTA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 04 de maio de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020/PROCESSO Nº02307888/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME, esta-
belecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546
SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº070/2020, publicado no
D.O.E de 27.07.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02307888/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 06 de outubro de 2021 até 03 de janeiro de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de maio
de 2021 até 28 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 27 abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , FRANCISCO RENAN DE
AZEVEDO PORTELA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2.Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 04 de maio de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2020/PROCESSO Nº03154970/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 149/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza;; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, estabelecida na Rua Anne Franck, nº 672, Bairro: Hauer, CEP: 81.610-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.115/0001-51, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra ELAINE CRISTINA BORGO, RG 6.413.152-4 – SESP/PR, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2020, publicado no D.O.E de 02.10.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato objeto deste contrato a aquisição de
Laboratórios Básicos de Biologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 662.891,85 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), passando de R$
2.651.567,40 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) para R$ 3.314.459,25 (três milhões,
trezentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento) ao valor global do contrato original, conforme C.I. nº 152/2021-COGEA, datado em 08.04.2021, às fls. 02 e 03, e a IG Nº 1108095, constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 23 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
ELAINE CRISTINA BORGO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis de Freitas. Fortaleza 04 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2021/PROCESSO Nº03144494/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 063/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza;; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Anne Frank, nº 3491, Boqueirão, CEP: 81.650-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 03.574.184/0001-91,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, RG 3.491.982-8 SSP/PR, CPF nº 608.345.959-15,
doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, publicado no D.O.E de 16.03.2021; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e mediante as
condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como
objeto a aquisição de 100 (cem) conjuntos de robótica, de acordo com as especificações previstas no lote 02/item 01 do processo Carona nº 494/2020 Pregão
Eletrônico nº 0186/2020 Ata de Registro de Preços nº 039/2020 – Secretaria de Estado da Administração – Superintendência Geral de Compras Centralizadas
do Estado do Sergipe para atender a Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta,
que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), passando de R$
1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais) para R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), perfazendo um acréscimo de aproxima-
damente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato original, conforme C.I. nº 150/2021-COGEA, datado em 07.04.2021, às fls. 02 e 03, e
a IG Nº 1107809, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE , SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Glaucivânia Diojenes, 2. Ilegível . Fortaleza
04 de maio de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº107 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
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