DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03439478/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita noCNPJ nº 07.954.514/0124-84,
CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.410.406/0001-39, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 18 de Novembro de 2020, e de acordo com
o processo nº 06798000/2020 e regulamentadonos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução docontrato, que tem por objetivo OBRA/ENGENHARIA DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS, COBERTA E QUADRA, da Escola EEMTI JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais
180 (CENTO E OITENTA DIAS)dias, a partir de 17/05/2021 até 12/11/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 29/04/2021 até 27/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL
CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO
BARBOSA JUNIOR, 02 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03494428//2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0507-34, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJsob nº 09.640.652.0001-65, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convitede nº 006/2019, publicado no DOE de 03/11/2020e de acordo como
processo nº 08804014/2019e regulamentado noArt. 57, §1º, incisoIIda Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução da obra, que tem por objetivo SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ENTRADA DE
ENERGIA ELÉTRICA E REFORMAS: DO PÁTIO, ACESSIBILIDADE, FACHADA, eSALA DOS PROFESSORES, ILUMINAÇÃO EXTERNA EINS-
TALAÇÕES LÓGICAS, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Michelson Nobre da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PRAZO DE EXECUÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O Prazo previsto
naCLÁUSULA QUINTA que trata da execução do Contratoora aditado, fica prorrogado por mais 15(quinze) dias, a partir de 25/04/2021 a 09/05/2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA - CONTRATANTE, LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA,
02 - ANDRÉA BATISTA GOMES. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03152071/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0128-08, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ATHENA, inscrita no CNPJ sob Nº32.371.397/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadapelo (a) Sr. (a ) DIEGO RIBEIRO
CUNHA BRAGA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº04/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº03898225/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução docontrato, que tem por objetivo, aditivo de tempo para construção dos banheiros, caixad’água e depósito de materiais da Escola EEMTI
VICENTE ARRUDA, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 21/04/2021 até 19/07/2021 . PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 27/01/2021 até 26/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRA-
TANTE, DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA SILVA MOREIRA, 02 - BRENNA SÁVIA DE
CARVALHO QUEIROZ. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03293473/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO
CAMINHA BARBOSA, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020, conforme Carta Convite de nº
001/2020, publicado no DOE de 13/08/2020, Processo nº 10682109/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei federal n°8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução e vigência, que tem por
objetivo a REFORMA DE COBERTA, IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO, PISO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, MURO E
GRADIL, CASA DE GÁS, ACESSO À QUADRA E REFORMA ELÉTRICA INCLUINDO O RAMAL DA QUADRA, na E.E.M. RONALDO CAMINHA
BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 10/05/2021 à 07/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 24/04/2021 à 22/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES - CONTRATANTE, LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SABRINA DA COSTA QUEIROZ
, 02 - MARIA DO SOCORRO E. LOURENÇO. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº107 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
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