DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03862346/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - Canindé/CE, neste
atorepresentada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Fran-
cisco de Assis Cardoso Pereira; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo
com a Carta Convite de nº 20190005publicado no DOE de 16/11/2020e de acordo com o processo nº 08098560/2019e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DA SALA DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, DRENAGEM
PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE CIRCULAÇÕES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09de abril de 2021até 07de
junhode 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco de Assis Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO ROCHA DE
SOUZA, 02 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03581380/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0630-46, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV -
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,
CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o
processo nº 02118038/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luís Filgueiras,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
os prazos de: Vigência por mais 134(cento e trinta e quatro) dias, a partir de 14/05/2021 até 24/09/2021. Execução por mais 134(cento e trinta e quatro) dias,
a partir de 13/05/2021 até 23/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de abril
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA: Francisco Ferreira Brito. TESTEMUNHAS: 1.
Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 2. Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02720912/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professora Maria Luiza Saboia Ribeiro - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a). Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
UNIÃO DOS AGRICULTORES DE PARACURU, inscrita no CNPJ 20.954.377/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr. Maria Giselda Ferreira
Goes; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 2020/0001 publicado no DOE de 05/08/2020 e de acordo com o processo nº 01622958/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1 º inciso II, da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI Professora Maria
Luiza Saboia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÈCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19 de maio de 2021 até 18 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilnar Barbosa Lucas, CONTRA-
TADA: Maria Giselda Ferreira Goes. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03581088/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0630-46, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV -
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS-ME, neste ato representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2019 publicado no DOE
de 11/06/2019 e de acordo com o processo nº 02117783/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental
e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Vigência por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a partir de 15/05/2021 até 17/09/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: Execução por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a partir de 14/05/2021 até 16/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).; XII - DATA: 23 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria
Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA: Ednaldo Teófilo de Oliveira. TESTEMUNHAS: 1. Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 2. Antonia Cordeiro
de Matos. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03106649/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, neste ato representado pela sua diretora MARTA
SIMONE DE MELO NOBRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, neste ato representada pelo Sr. VITÓRIA ANDSON SOUSA LIMA; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020, publicado no DOE de 14 de outubro de
2020 e de acordo com o processo de nº 04066770/2020, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de
OBRA/SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, SECRETARIA, BANHEIRO, NÚCLEO
GESTOR, SALA DE PROFESSORES E COBERTURA DA EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº107 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
Fechar