DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03745099/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 2 - URUBURETA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA
BRAGA, neste ato representada por FRANCISCA DA SILVA BRAGA; V - ENDEREÇO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 17/06/2020 e de acordo com o processo nº 01628867/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade de supressão
do valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; VII- FORO: URUBURETA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 02/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete
centavos) que representa 4,83% ( quatro inteiros vírgula oitenta e três centésimos por cento). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS, CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA. TESTEMUNHAS: WANDERSON RODRIGUES
DE SOUSA, 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03236321/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONTRATO Nº 011/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 8 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0055-18, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV
- CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo(a) Sr.
OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 10 publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº 074517642020 e regulamentado nos Art. 57, parágrafo
primeiro, inciso inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS
BANHEIROS EM FAVOR DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA - EXTENSÃO IDEAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6ª – PRAZO
DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de 15 de junho de 2021 até 10 de
setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5º - PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 07 maio de 2021 até 03 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 12 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA, CONTRATADA: OLAVO DA COSTA MOREIRA. TESTEMUNHAS: 1. LILIANE GERMANO SOARES, 2.
LÚCIA BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03744106/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES
LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 21.070.843/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMAS DE BANHEIROS E SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição conforme o Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de abril de 2021 até 16 de junho de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiza de Marilaque Mendes Sabino, CONTRATADA:
JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2021– SEDUC/PROCESSO SEDUC-CE Nº 02380232/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA COLDAR
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA, Rua José Avelino, nº 532, A, Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-360, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.218.036/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA PEIXOTO, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 92024002854 SSP/CE e do CPF nº 542.102.833-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de 06 (seis) equipamentos de ar condicionados para
atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme as especificações constantes no item 03, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Processo nº 00506405/2020 – Pregão Eletrônico nº 20190006 – Ata de Registro de Preço nº 2020/0293 – Compras net 0141/2019
– Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CEe seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11(onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 16.361,04
(dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1771 1769 Fonte 00 Programa 432 PA 10129 Elemento de Despesa 449052 2201
00022.12.365.432.10129.01.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.2 2201000
22.12.365.432.10129.04.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.2 220100022.1
2.365.432.10129.07.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.08.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.2 220100022.12.36
5.432.10129.10.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.2 220100022.12.365.43
2.10129.13.449052.10000.2 220100022.12.365.432.10129.14.449052.10000.2 . DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DANIELLE SILVA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº107 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021
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