DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFEESORA CICERA GERMANO CORREIA,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0602-92, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira Firmino 
CONTRATADA: COAFAC– COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, 
representado neste ato pelo (a) Senhor (a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 186.240,00 (cento e oitenta e seis mil reais e duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Moreira Firmino, CONTRATADA - Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS; 1 - TARCÍSIO 
GOMES DA SILVA 2 - IGOR LEANDRO DO NASCIMENTO, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02408552/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, estabelecida a AV Paulo 
Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu coordenador(a), Sr.(a) , JOSE CLEILSON DOS SANTOS CONTRATADA: P H 
OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Basto , nº 10, Bairro Santa Rita, Município 
Itapagé, representado neste ato pelo(a) Sr.Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2021tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021, VIPROC Nº 024085522021 
FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, A partir da publicação no DOE -CE 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE 
-CE .. VALOR GLOBAL: R$ 125.716,87 (CENTO E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E DEZESEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSE CLEILSON DOS SANTOS, CONTRATADA- 
PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 
05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02473389/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor da Escola, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ de Nº 21.196.487/0001-08, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para composição de kits alimentação a serem distribuídos aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2021, o qual fca fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.520,00 (Quinze 
mil e quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da 
Silva CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARIA DE SOUZA 2 - CLEONICE AUGUSTA DE SOUZA, Fortaleza 
05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02763654/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, 
CREDE 02 - TRAIRI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo Sra. Marcelo Antônio 
Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.960,00 (quarenta e oito 
mil e novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro 
Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Marcelo Antônio Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar 2 - Jonnatha Praciano 
Martins, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837151/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS incrita no CNPJ 07.954.514/0281-
35, CREDE 15 - TAUÁ/CE, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
COOPVALE – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA,Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ sob nª 
22.717.179/0001-35,representado pelo o senhor: DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA AMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: TAUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021