DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01348564/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ ALEXANDRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94,CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: MARIA EDNA DE 
SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17, Município Fortaleza, representado neste ato pela Sra. MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato DE Serviços de manutenção em favor da EEM José Alexandre conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 5 / 2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,00 (três mil, cento e noventa e nove reais.) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - MARIA EDNA 
DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL BATISTA BASTOS 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza de 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250541/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Perboyre e Silva, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-
63,CREDE 01 - ITAITINGA-CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGINAS-COOAGUIN ),município de Caucaia- Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ITAITINGA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.629,10 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e dez 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva 
e TESTEMUNHAS: 1 - NOADIA FALCÃO DA SILVA 2 - EDILENE MARQUES DE SOUSA, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288492/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEI-
RO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 100.160,00 (CEM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Pinheiro Silvestre CONTRATADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ANA 
CAROLINA PINHO DE LIMA 2 - FRANCISCO HELIO DE MOURA GOMES, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02947542/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO 
BOSCO DE LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37,CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, Crato – CE, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manu-
tenção e Conservação de Bens Imóveis/Instalações, visando a manutenção preventiva e corretiva em janelas de alumínio e vidro tipo basculante, em todas 
as salas de aula e laboratórios, bom como nos ambientes da Secretaria e Administração Escolar, cujas especificações quantitativas e métricas encontram-se 
dispostas no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
no Edital de Convite n° 20210001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir 
da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da 
data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Simplício Xavier Ferreira, CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - CICERO DANILO ALVES 
BENTO 2 - MARIA ANTÔNIA DE MOURA, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02144725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO TOMAZ, esta-
belecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE 
ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ- COOPAQ, situado à Rua 
José Pires da Rocha, s/n°, Zona rural, Caracará, município de Aquiraz, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste 
ato pela Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ENTREGA DE KIT’S (POLPAS DE FRUTAS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Aquiraz/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021