DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204481/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabe-
lecida à Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, Telefone (88) 3423-1920, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA 
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ n.º 
22.717.179/0001-35, localizada no Sitio Forquilha, S/N, Zona Rural, Quixeramobim – CE, CEP: 63.800-000, daqui por diante denominado CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 96.880,00 
(noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- IZAURA 
FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA- DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA , 
02- MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02944632/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO, estabelecida a Av Franklin Cavalcante, S/N, Bairro Monte Casteli, Município de TAMBORIL/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF 
n.º 07.954.514/0276-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOZART GALVÃO 
MONTEIRO NETO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA 
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor 
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/04558 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02283610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0045-46, CREDE 02 -TRAIRI/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2021.001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021.001 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.800,00 (Cinquenta mil e oitocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NORMALÚCIA MACIEL DUTRA SOUTO CONTRA-
TADA - MARCELO ANTONIO BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Wagner Nunes Martins 2 - Gizele Barros da Silva, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02763417/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Padre Luís Filgueiras, CREDE 18 - Município de Nova Olinda inscrita no 
CNPJ 07.954.514-0630-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Apare-
cida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, 
Município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2021 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro 
dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 43.520,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 
1 - Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 - Antonia Cordeiro de Matos, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021