DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03106525/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93,CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº 
32.627.854\0001- 99, Município Meruoca, representado neste ato pelo Sr. Francisco Damião Correia De Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO MURO, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL 
E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03956 e Termo de Participação 2021\0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (DIAS ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.950,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Onofre Fausto Melo Filho, CONTRATADA - Francisco Damião Correia De Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RAYANE DOS 
SANTOS PIRES 2 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02149603/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO 
SCHENBERG, estabelecida à Rua Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro Vila Manuel Sátiro, Município de Fort alez a/CE, CEP 60.713-240, Telefone (85) 
3101.2978 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Av. General 
Osório de Paiva, n.º 5459, município de Fortaleza, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.360,00 (Trinta e cinco mil, 
trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, 
CONTRATADA- RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02942877/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: 
(COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA),município de CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 1 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 
2 - ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03370680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: 
ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob n° 29.729.230/0001-78, Município - FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04513 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 120(CENTO E VINTE DIAS), contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA - Antônio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE 
DE FRANÇA ALVES 2 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01644503/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMORIM, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0607-05, CREDE 20 - MISSÃO VELHA neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido Luiz 
Bento CONTRATADA: FRANCISCO SOARES DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco 
Soares de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMOVEIS (REPOSIÇÃO DE TELHAS) DA EEFM PADRE AMORIM, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01344 e Termo de Participação 2021/00001, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados 
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021