DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.115,50 
(TRINTA E CINCO MIL, CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012103339030002730113000- 4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA, CONTRATADA- JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida à Praça 
da Matriz, nº 666, Centro, Caucaia/Ce CEP: 61.600-030, Telefone 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, situado à Travessa Tobias Correia, N° 151, Itambé, Caucaia/Ce, CEP: 61.602-
060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1 / 2 0 2 1 
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0001/2021 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rondinelli Rocha da Fonseca, CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01112633/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida à Avenida Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430-000 Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0637-12, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: 
COOPECENTRO, situada à Rua: Sítio Carnaubinha do Faé, n.º s/n, município de Quixelô-Ce, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-
20, representado neste ato pelo Sr: Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, 
PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS ENTRE OS ALUNOS DA EEMTI , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.248,00 ( Quarenta e três mil duzentos e quarenta 
e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030
00.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRA-
TADA- Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072937/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, estabe-
lecida à Rua GontranGiffoni, nº S/N, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.810-220, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, 
município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 59.508,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA- Antonio Flaviano 
Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03305978/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à Rua do 
Limoeiro, nº 2338 , Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63 020 070, Telefone (88) 3102 1159, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 0594-48 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina Correia 
Silva Soares Costa CONTRATADA: COAFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, situado 
a Rua Francisco Lira Pereira, 50 , Vila São Gonçalo , Município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.084-000, inscrita no CNPJ sob nº 24.250.256/0001-15 , 
detentora da DAP nº SDW2425025600011012190350, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com Chamada Pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.. . VALOR GLOBAL: R$ 45.480,00 ( Quarenta e cinco mil, quatrocentos 
e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362.433.20114.01. 
33903000 27301.1.30.00- 4692. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jane Cristina Correia Silva Soares 
Costa, CONTRATADA- Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Assis Soares da Paz, 02- Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. 
Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021