DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.069,00 (Quatro mil e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aparecido Luiz Bento CONTRATADA - Francisco Soares de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA REBEL 
DA SILVA SANTANA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02332629/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMEN-
TEL,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,CREDE 18 - POTENGI/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS 
DO CARIRI LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34,Juazeiro do Norte/CE, CE,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.160,00 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 - 4692. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO 
FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01159486/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RAIMUNDO MARQUES NONATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, CREDE 05 - TIANGUÁ/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,neste ato representada pelo(a) Sr RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DOS PROFESSORES, na EE RAIMUNDO MARQUES NONATO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade DISPENSA (ARTIGO 24, EXCETO INCISO II) regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Decreto nº 9.412. de 18 de 
junho de 2018, Lei complementar n°137/2014 e seu decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 150(CENTO E CINQUENTA DIAS), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 30.073,26 (Trinta mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.44905100.10000.0.40
.00 - 15143. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA 
CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da Silva, Fortaleza 
04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02944608/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO,inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0276-78,CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOZART GALVÃO 
MONTEIRO NETO CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21,Boa Viagem/CE, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Limpeza e Conservação em favor 
da Escola Estadual de Educação Profissional Antonio Mota Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04510 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a Execução 
do Serviço de Limpeza e Conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.663,00 (Um mil seiscentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA - RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO SALES CALISTO 2 - MONICA SILVA GOMES DE SOUSA RIBEIRO, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02419791/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA 
CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARI-
RI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da sua publicação em Diário 
oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 dias (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir 
do recebimento da Ordem de compra pela contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Jeisa Da Penha 
Tabosa 2 - Maria Edilene da Silva Arcanjo, Fortaleza 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021