DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02289316/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR 
CAMPELO, estabelecida a Rua 717, Nº 164, 3° ETAPA Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, 
com sede à Rua Desembargador Padre de Melo, n° 539, Parque Tijuca, Município de Maracanau , Ceara, CEP: 619.171-90, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em 
favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/01, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.936,00 (Nove mil novecentos e trinta e 
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO, 
02- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO LIMA 
FILHO. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02074247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARCELINO ALVES DE MATOS, estabelecida à Rua ANTONIO 
EDSON DA COSTA, nº20, Bairro PARQUE POTIRA, Município de CAUCAIA /CE, CEP61600-00 Telefone (085) 98563-3206, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0139- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)JOSÉ 
ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS COOAGUIN, situado 
à Rua DO TRILHO , n.º4001, município de CAUCAIA/CE , CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º20210001,, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015 FORO: CAUCAIA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.128,00 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Arimatéa Guimarães de Morais, CONTRATADA- Paulo Sérgio Alves da Silva e TESTE-
MUNHAS: 01- Karine Batista Mendes, 02- João Kennedy de Lima Oliveira. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320902/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida à Rua Antônio 
Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (088) 3576-1203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA 
SILVA CONTRATADA: COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ de número 
36.066.776/0001-51, situado Sitio Ema, CE - 040, Ema, município de Pindoretama/CE, CEP 62.860-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO 
CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº 20210001 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CLÁUDIA 
MARIA ALVES DA SILVA, CONTRATADA- ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- TALITA LIMA 
DA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02655045/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa 
do Assaré, s/nº, Bairro Centro , Município de Santana do Cariri/CE, CEP 63.190-000 Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO 
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - 
LTDA, CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, com sede a Av. Humberto Bezerra nº 160 – Bairro Leandro Bezerra, CEP 63.030- 445, na Cidade de Juazeiro do 
Norte/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMPOSIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2021 FORO: Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir 
da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO, CONTRATADA- FRANCISCO FERREIRA BRITO e 
TESTEMUNHAS: 01- Cícera Santana de Brito, 02- Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500971/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA estabelecida à Rua Joaquim 
Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548.1488, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0608-88, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA situado à Av. 
Humberto Bezerra, n° 160, município de Juazeiro do Norte/Ce, CEP 63028-268, inscrita no CNPJ sob n° 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021