DOE 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diario Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e 
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030
00.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, 
CONTRATADA- Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA NASCIMENTO DA SILVA, 02- MARIA SOARES DA SILVA LIMA. 
Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706545/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, esta-
belecida à Rua Róseo Jamacaru, nº 13, Bairro Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, CEP: 63.207-000 Telefone (88) 3542-4027, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aparecido 
Luiz Bento CONTRATADA: COAFAC: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, situado à Rua francisco Lira Pereira, 
n.º 50, Vila São Gonçalo município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP: 63.084-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.240,00 (Quarenta mil e duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aparecido Luiz Bento, CONTRATADA- Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02874367/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, estabelecida à Rua Justino Duarte, Nº 
s/n, Bairro BELEZA, Município de PARAMBU/CE, CEP 63.680-000, telefone (88 34481669, 8899166929), inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0269-49, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA-COOPVALE, 
situada NO SITIO FORQUILHA, município de QUIXERAMOBIM–CEARÁ, CEP63.800- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 280 (Duzentos e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 77.040,00 (senta e sete mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00–4850. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA, 02-DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO 
DE SIQUEIRA E SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02531109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à Rua do 
Limoeiro, nº 2338 , Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63 020 070, Telefone (88) 3102 1159, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 0594-48 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina Correia 
Silva Soares Costa CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS 
DO CARIRI , situado a Avenida Humberto Bezerra, 160 , Município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.028-268, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34 
, detentora da DAP nº SDW2019023800012301150953, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com Chamada Pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: 
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O... VALOR 
GLOBAL: R$ 45.480,00 ( Quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362.433.20114.01. 33903000 27301.1.30.00- 4692. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Jane Cristina Correia Silva Soares Costa, CONTRATADA- Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Assis Soares da 
Paz, 02- Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03198543/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM FRANCISCO JAGUARIBE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e 
do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FLAVIO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 22200177486313, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 04/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias 
definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE 
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03198543/2021. Jaguaruana, 06 de abril de 2021. CREDE 10 
- RUSSAS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº107  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2021