DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REEQUILÍBRIO: Para a execução do presente reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do aditivo será de R$ 471,96 (quatrocentos e setenta e um reais 
e noventa e seis centavos), conforme descrito abaixo: ITEM: 03/Colônia Infantil. SPS – CONTRATO 096/2020 VALOR UNIT. CONTRATADO: R$ 7,00 
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 5.796,00 VALOR MÉDIO DE MERCADO: R$ 18,26 VALOR UNIT. REQUERIDO: R$ 7,57 VALOR TOTAL 
REALINHADO: R$ 6.267,96 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ R$ 471,96/ % 8,14 %. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. Foro: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de Maio de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS e João Paulo Moreira Pontes - Suprema Distri-
buidora Eireli - Me. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 03 de maio de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2021 IG N°1108560
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 
230 – Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. 
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com sede na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios, 
Crateús/CE, CEP: 63.708-225, Fone: (88) 3692-3599, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo seu procurador, Sr. Flávio Narcelio Campelo Viana, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita 
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Superintendente, 
Francisco Quintino Vieira Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da data de sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um 
milhão de reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de 
maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas – SOP e Flávio Narcelio Campelo Viana - 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº07479570/2020
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário-Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (achocolatado, massa para mingau, biscoito 
e doce), para atender as necessidades das unidades vinculadas a esta Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, 
vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATI-
FICADO em favor da empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, vencedora dos Grupos 01 e 02 com os 
valores respectivos de R$ 101.318,04 (cento e um mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos) e R$ 214.374,60 (duzentos e catorze mil, trezentos e setenta 
e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 315.692,64 (trezentos e quinze mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro 
centavos). Fortaleza, 05 de maio de 2021. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGU-
RANÇA PRIVADA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DO CRATO, Nº 1951; BAIRRO: ELLERY; CEP.: 60.320-080; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do art. 58, I da Lei n° 8.666/93, nas razões apresentadas no despacho às 
fls. 120 advindo da Gerência de Recursos Humanos - GERHU da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 
07182461/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Terceira (item 3.1) e a Cláusula Quarta (item 4.1, 4.2 e 4.3) e ratificar todas as outras do Décimo 
Termo Aditivo ao Contrato 012/2017/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal limite para fins de aplicação do reajustado conforme IPCA de 
4,31 %, retroativo a 1° de janeiro de 2020, passa a ser R$ 37.698,18 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) e o valor anual R$ 
452.378,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é a partir da data da sua assinatura, findando-se ao término da vigência contratual, em 13/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 012/2017/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 09/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ALTA RESOLUÇÃO GEOFÍSICA E GEOLOGIA LTDA; PRAÇA ANTÔNIO 
MANOEL DO ESPÍRITO SANTO, Nº 44; BAIRRO: JARDIM BONFIGLIOLI; CEP.: 05.592-050; SÃO PAULO-SP. OBJETO: O presente Contrato tem 
por objeto a contratação de empresa especializada para execução de sondagem geofísica na barragem Jaburu I, localizada no município de Ubajara/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021