DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
SESA
24200884.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2
24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
COADM
24200154.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2
24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 07 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº224/2021 AO CONTRATO Nº1464/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02265670/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1464/2019, celebrado com a Empresa 
MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, 
conforme folhas 02 dos autos: 24200414.10.122.633.03.20132.339033.1.01.00.0.3 – 05961 24200414.10.122.633.03.20132.339039.1.01.00.0.3 – 05963 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº226/2021 AO CONTRATO Nº1579/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, 
Praia de Iracema, em Forta-leza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vas-concelos Frota, portador do RG nº. 
1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no proces-so nº 
03298670/2021, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, 
para nele substituir o no-me do(a) Gestor(a), passando para ALEXSANDRA NUNES PINHEIRO, matrícula nº: 49608411 e CPF nº: 461.834.183-15.
CONTRATO Nº
COOPERATIVA
CNPJ
1579/2018
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
21.551.379/0008-74
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 07 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº228/2021 AO CONTRATO Nº416/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02674090/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº416/2018, celebrado com a empresa 
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.652.247/0001-06, para nele substituir o 
nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o Sr. MAURÍCIO MOREIRA ALVES, matrícula 30064011, 
inscrita no CPF sob o nº 532.903.727-15. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza, 10 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 157/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO O CAMINHO 
RESGATANDO VIDAS;  V - ENDEREÇO: Sítio Canto Verde Câmara e Povoado Câmara, s/n, Aquiraz/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II 1º do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2021, o Contrato nº031/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas 
com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), sem repasse financeiro, haja vista a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato originário, ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e 
RAIMUNDO RAILDRO FERNANDES BRANDÃO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1265/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1124/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1265/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Q Qs 05, Rua 800 B, Lotes 04/05 da loja 02, Águas Claras - Brasilia/DF;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 
de dezembro de 2020, o contrato nº1265/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de focos cirurgicos da marca 
BAUMER, com cobertura total de mão de obra, incluso peças e insumos, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA - Paragrafo único: importa o presente termo aditivo para o periodo supra no valor de R$ 64.787,40 (sessenta e quatro mil, setecentos e 
oitenta e sete reais e quarenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.787,40 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
30/11/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021