DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 274/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDÚSTRIAL E HOSPITALAR LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 180, Farias Brito, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2021, o Contrato nº384/2018, que tem por objeto: Serviço de manutenção 
preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico, instaladas no Centro Pediátrico 
do Câncer do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 184.992,00 (Cento e Oitenta e Quatro 
Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 184.992,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais);  X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/04/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1200/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA F P FAÇANHA EPP;  V - ENDEREÇO: Av. Julio Jorge Vieira, 619 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2020, o contrato nº 320/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital de Messejana;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 26 de dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 21.12.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº456/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 344/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua dos Tamoios, nº 246, Jardim 
Aeroporto;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2021, o Contrato nº456/2020, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para fornecimento de solução continuadade outsourcing de impressão cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão 
de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças 
e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para geren-
ciamento e bilhetagem desses serviços, para atendimento das necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, sob regime de 
empreitada por preço unitário, bem como reajustá-lo no percentual de 4,559060%, conforme o índice do IPCA. Parágrafo Único - Com o reajuste o valor do 
contrato passa de R$ 221.191,20 (duzentos e vinte e um mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos) para R$ 231.187,18 (duzentos e trinta e um mil, 
cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos), para o período supracitado, por conta das seguintes dotações orçamentárias: 5777- 24200194.10.126.631.2
0078.03.33904000.2.91.00.1.30;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 231.187,18 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos);  X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03/05/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Emmanuel de Oliveira Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1220/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 273/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1220/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av Santos Dumont, nº 5753, 
salas 1005, 1006 e 1007, Papicu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b, § 1º da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de abril 
de 2021, o Contrato nº1220/2020, cujo objeto é o serviço de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo 
renal), bem como acrescer de 25 % (vinte e cinco por cento) o referido o valor global do referido instrumento. Parágrafo Único – Por meio do presente termo 
aditivo, fica acrescida a quantia de R$ 5.962,50 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) ao contrato citado, para o período supra, 
passando o valor global de R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais) para R$ 29.812,50 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.812,50 (vinte e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 05 de maio de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 22/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Fernando Rossas Freire Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02540
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A.; ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200782 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 02488562/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CREMER S.A.; ITEM: 1; ESPARADRAPO 
IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M COR BRANCA – CONFECCIONADO EM TECIDO APROPRIADO DE FIOS DE ALGODÃO, MASSA ADESIVA 
COM ADERÊNCIA SUFICIENTE PARA MANTER O CURATIVO NA PELE POR NO MÍNIMO 24 HORAS (INCLUSIVE SE O PACIENTE ESTIVER 
EM LOCOMOÇÃO), ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ALÉRGENAS, DISPOSTO EM CARRETEL COM BORDAS NÃO REMOVÍVEIS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA . APRESENTAÇÃO EM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021