DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 5.050; VR UNIT.: R$ 12,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201259; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01010
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; BECTON 
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (seringas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20210282- SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01576079/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; ITEM: 1; SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, 
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER 
COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CANULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E 
LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM 
MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE 
E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. 
O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTDE.: 2.226.973; VR UNIT.: 
R$ 0,7800; ITEM: 2; SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), 
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CANULA SILICONIZADA 
E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE 
DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO 
COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE 
A ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTDE.: 742.324; VR UNIT.: R$ 0,7800; BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA; ITEM: 5; SERINGA 3ML, COM AGULHA 13X4,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), 
GRADUADA DE 0.1 EM 0.1ML, NUMERADA DE 0.5 EM 0.5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CANULA SILICONIZADA 
E BISEL TRIFACETATO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/ PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO LIVRE 
DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO 
COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE 
A ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTDE.: 5.761.137; VR UNIT.: R$ 0,5000; ITEM: 6; SERINGA 3ML, COM AGULHA 13X4,5, 
DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0.1 EM 0.1ML, NUMERADA DE 0.5 EM 
0.5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CANULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETATO. SERINGA CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO/ PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM 
ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE 
CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, 
ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; 
QTDE.: 1.920.378; VR UNIT.: R$ 0,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210282; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04636
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP; FRADEL-MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA - EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210087 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09304041/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; 
ITEM: 1; CÂNULA DE GUEDEL Nº 00, COM CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA IMPEDIR QUE A BASE DA LÍNGUA OBSTRUA 
A OROFARINGE, CONFECCIONADA EM PVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO ATÓXICO EISENTO 
DE LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A 
ÁREA PERIORAL E COM BLOCO MORDEDOR, BORDAS ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPERFÍCIE LISA, PASSÍVEL DE PROCES-
SAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO 
DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 302; VR UNIT.: R$ 4,5000 ; FRADEL-MED INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA -EPP; ITEM: 3; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 0, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021