DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Cesar Cals de Oliveira – HGCCO, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2021 e proposta de preço da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 31/2021 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 
duzentos e cinquenta e dois mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Cláudio José Machado de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar – 
SESA/HMJMA CONTRATADA: HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUI-
PAMENTO HOSPITALAR e MOBILIÁRIOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20181146- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.350,00 vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Andrey Garcia Marigo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201118
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico n° 20201118 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 03996340/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (fios de sutura), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 20201118 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA
4.076
R$ 6,4500
R$ 26.290,20
5
3.280
R$ 5,7400
R$ 18.827,20
8
2.920
R$ 14,3700
R$ 41.960,40
2
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA 
DE FIOS CIRURGICOS LTDA
2.752
R$ 11,7700
R$ 32.391,04
3
4.100
R$ 10,9700
R$ 44.977,00
6
2.800
R$ 9,7700
R$ 27.356,00
7
2.776
R$ 10,5000
R$ 29.148,00
9
3.256
R$ 9,9700
R$ 32.462,32
11
3.184
R$ 31,0700
R$ 98.926,88
12
2.920
R$ 15,7000
R$ 45.844,00
13
3.040
R$ 30,9000
R$ 93.936,00
14
2.920
R$ 31,7700
R$ 92.768,40
4
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
3.280
R$ 9,2400
R$ 30.307,20
10
2.944
R$ 17,2900
R$ 50.901,76
15
2.944
R$ 17,8300
R$ 52.491,52
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 718.587,92
Fortaleza/CE, 06 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 106, Fortaleza, 06 de maio de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/04134.. Onde se lê: 
Ata 2021/04134;  Leia-se:  Ata 2021/04137;  Fortaleza, 07 de maio de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0801/2021 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR o militar CARLOS EDUARDO MOREIRA, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula n° 135.079-1-0, o qual era lotado na Coor-
denadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n° 366/2016-GS, datada de 28 de março de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 05 de maio de 2016, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 03 de maio 
de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020-FSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-FSPDS (SACC nº 1125185);  II - CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS / CNPJ n.º 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo / Fortaleza-CE, 
CEP 60.325-003;  IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA / C.N.P.J. n.º 05.806.191/0001-05;  V - ENDEREÇO: 
Rua Desembargador Praxedes, 815, Bom Futuro / Fortaleza-CE, CEP 60.416-172;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190022, da 
SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, 
obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 02656297/2021;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Consti-
tui-se objeto deste termo prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 005/2020-FSPDS (SACC nº 1125185), com início em 02 
de junho de 2021 e término em 01 de junho de 2022, cujo objeto contratual visa a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores velados, 
zeroquilômetro, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, incluindo seguro total, com socorro e reboque 24 horas, serviços manutenção, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021