DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PARTES: CÂNULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA
EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA,
NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 195; VR UNIT.: R$ 103,6200; ITEM: 4; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 00, EM AÇO INOX, COMPOSTA
DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A
CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA
CÂNULA, NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO
E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 210; VR UNIT.: R$ 103,6200; ITEM: 5; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 02, EM AÇO INOX,
COMPOSTA DE TRÊS PARTES: C NULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, C NULA INTERNA COM DISPOSITIVO DE
FIXAÇÃO A C NULA EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. ASAS PARA
FIXAÇÃO DA C NULA, NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 270; VR UNIT.: R$ 103,6200; ITEM: 6; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 03, EM AÇO INOX,
COMPOSTA DE TRÊS PARTES: C NULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, C NULA INTERNA COM DISPOSITIVO DE
FIXAÇÃO A C NULA EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA. ASAS PARA
FIXAÇÃO DA C NULA, NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 302; VR UNIT.: R$ 93,0500; ITEM: 7; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 04,
EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: C NULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, C NULA INTERNA COM
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A C NULA EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA.
ASAS PARA FIXAÇÃO DA C NULA, NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 665; VR UNIT.: R$ 93,0500; ITEM: 8; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA,
Nº 05, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: C NULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, C NULA INTERNA COM
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A C NULA EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA.
ASAS PARA FIXAÇÃO DA C NULA, NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 853; VR UNIT.: R$ 93,0500; ITEM: 9; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA,
Nº 06, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: C NULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, C NULA INTERNA COM
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A C NULA EXTERNA NA PORÇÃO PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA.
ASAS PARA FIXAÇÃO DA C NULA, NUMERAÇÃO E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QTDE.: 510 ; VR UNIT.: R$ 108,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20210087; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
04/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equi-
pamentos câmaras frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, incluindo peças de reposição, originais ou compatíveis, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº 20201819 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE . VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5767 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-
5768. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antonia Keila Pinheiro Nobre e Maria Eugenia Pinheiro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC
CONTRATADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, AUTOCLAVE HI VAC MX II, MOD. B-523P VAPOR
– BAUMER, SÉRIE 836601017, AUTOCLAVE HI VAC II, MOD. B-542P VAPOR – BAUMER, SÉRIE 1323020032, OSMOSE REVERSA H100-060
SERIE 1451017810 – OSMOSE REVERSA H100-060 SERIE 1317000076, instalados no Centro de Material e esterilização – CME do Hospital Geral Dr.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº111 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021