DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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… continuação
Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
(iv) Obras em andamento: Obras em andamento
representam os desembolsos realizados para
investimentos na planta da Companhia. O custo
inclui todos os gastos relacionados diretamente a
projetos específicos que irão influir positivamente
no seu desempenho operacional. 4.5. Redução ao
valor
recuperável
dos
ativos:
Conforme
determinações do CPC 01, a Companhia analisa a
recuperação
dos
ativos
de
vida
longa,
principalmente o ativo imobilizado e o intangível.
Na data de cada encerramento das demonstrações
financeiras, a Companhia analisa se existem
evidências de que o valor contábil de um ativo não
será recuperado. Caso se identifique tais
evidências,
a
Companhia
estima
o
valor
recuperável do ativo. O valor recuperável de um
ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo
menos custos que seriam incorridos para vendê-lo,
e (b) seu valor em uso. O valor em uso é
equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes
dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo
até o final da sua vida útil. 4.6. Determinação do
ajuste a valor presente: Foi realizada a análise
específica quanto a efeitos de ajuste a valor
presente das contas do ativo e do passivo, não
sendo apurado efeito significativo ou relevante.
Os ativos e passivos monetários de longo prazo
não estão sujeitos a descontos a valor presente.
4.7. Benefícios a empregados: Obrigações de
benefícios de curto prazo a empregados são
reconhecidas como despesas de pessoal conforme
o serviço correspondente seja prestado. O passivo
é reconhecido pelo montante que se espera que
será pago se a Companhia tem uma obrigação
legal ou construtiva presente de pagar esse
montante em função de serviço passado prestado
pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada
de maneira confiável. A Companhia não possui
nenhum benefício aos empregados que sejam
considerados de longo prazo. 4.8. Provisões: Uma
provisão é reconhecida, em função de um evento
passado, se a Companhia tem uma obrigação legal
ou construtiva que possa ser estimada de maneira
confiável, e é provável que um recurso econômico
seja exigido para liquidar a obrigação. 4.9.
Capital social: Ações ordinárias com valor
nominal são classificadas como patrimônio
líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios,
conforme definido em estatuto, são reconhecidos
como passivo. O excesso de dividendos a serem
distribuído é classificado como dividendos
adicionais propostos no patrimônio líquido. 4.10.
Receita operacional: A receita compreende o
valor justo da contraprestação recebida ou a
receber pela comercialização de produtos no curso
normal das atividades da Companhia. A receita é
apresentada líquida dos impostos, das devoluções,
dos abatimentos e dos descontos. A receita
operacional é reconhecida quando o valor da
receita pode ser mensurado com segurança, é
provável que benefícios econômicos futuros
fluirão para a Companhia e quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para a atividade
da Companhia, conforme descrição a seguir. A
Companhia baseia suas estimativas em resultados
históricos, levando em consideração o tipo de
cliente, o tipo de transação e as especificações de
cada venda. A Companhia produz, compra e
engarrafa
cachaça
e
bebidas
alcoólicas
exclusivamente para a sua controladora, Diageo
Brasil. As vendas são reconhecidas quando o
controle sobre os produtos é transferido, ou seja,
no momento da entrega dos produtos para a
Diageo, o qual passa a ter total liberdade sobre o
canal e o preço de venda dos produtos, e desde que
não haja nenhuma obrigação não satisfeita que
possa afetar a aceitação dos produtos pela Diageo.
A entrega ocorre quando os produtos são enviados
para
o
local
especificado,
os
riscos
de
obsolescência e perda são transferidos para a
Diageo, a Diageo aceita os produtos, de acordo
com o contrato de venda, e as disposições de
aceite tenham prescritos ou a Companhia tem
evidências objetivas de que todos os critérios de
aceite das mercadorias foram atendidos. 4.11.
Receitas financeiras e despesas financeiras: As
receitas e despesas financeiras compreendem:
• receita de juros; • despesa de juros; e • ganhos/
perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e
passivos financeiros. • Receita e a despesa de
juros são reconhecidas no resultado através do
método dos juros efetivos. 4.12. Imposto de
renda e contribuição social: Quando apurado
lucro tributável, o imposto de renda e a
contribuição social do exercício corrente são
calculados com base nas alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$ 240 para imposto de
renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a
30% do lucro tributável anual. A despesa com
imposto de renda e contribuição social compreende
os impostos correntes. O imposto corrente é
reconhecido no resultado a menos que estejam
relacionados à combinação de negócios, ou a itens
diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
ou em outros resultados abrangentes. (i) Imposto
corrente: O imposto corrente é o imposto a pagar
ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício e qualquer ajuste aos
impostos a pagar com relação aos exercícios
anteriores. Ele é mensurado com base nas taxas de
impostos
decretadas
ou
substantivamente
decretadas na data do balanço. (ii) Imposto de
renda e contribuição social – Diferido: Ativos e
passivos fiscais diferidos, quando necessário, são
reconhecidos
com
relação
às
diferenças
temporárias entre os valores contábeis de ativos e
passivos para fins contábeis e os usados para fins
de tributação. As mudanças dos ativos e passivos
fiscais diferidos no exercício são reconhecidas
como despesa de imposto de renda e contribuição
social
diferida.
4.13.
Subvenções
governamentais: Subvenções governamentais
são reconhecidas no resultado quando há
segurança razoável de que a subvenção será
recebida e que as condições estabelecidas para o
benefício serão cumpridas pela Companhia.
Posteriormente, são destinadas para reserva de
incentivos fiscais no patrimônio líquido, conforme
Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenções e
Assistências Governamentais. 4.14. Transações
em moeda estrangeira: Os ativos e passivos
monetários
em
moeda
estrangeira
foram
convertidos para a moeda funcional pela taxa de
câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as
perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os
ativos e passivos monetários foram reconhecidos
na
demonstração
de
resultado.
4.15.
Arrendamento mercantil: A Companhia possui
contratos de arrendamentos referentes aos
aluguéis de máquinas e equipamentos, instalações
e veículos. Os ativos de direito de uso são
mensurados ao custo, de acordo com os itens a
seguir: • o valor da mensuração inicial do passivo
de arrendamento; • quaisquer pagamentos de
arrendamentos feitos na data inicial, ou antes dela,
menos quaisquer incentivos de arrendamento
recebidos; e • quaisquer custos diretos iniciais. Os
passivos de arrendamento incluem o valor
presente líquido dos fluxos de contraprestações
fixas (incluindo pagamentos fixos na essência).
Os pagamentos de arrendamentos são descontados
utilizando
a
taxa
de
juros
implícita
no
arrendamento. A Companhia está exposta a
potenciais aumentos futuros nos pagamentos de
arrendamentos variáveis com base em um índice
ou taxa, os quais não são incluídos no passivo de
arrendamento até serem concretizados. Quando os
ajustes
em
pagamentos
de
arrendamentos
baseados em um índice ou taxa são concretizados,
o passivo de arrendamento é reavaliado e ajustado
em contrapartida ao ativo de direito de uso. Os
pagamentos de arrendamentos são alocados entre
o principal e as despesas financeiras. As despesas
financeiras são reconhecidas no resultado durante
o período do arrendamento para produzir uma taxa
periódica constante de juros sobre o saldo
remanescente do passivo para cada período. Os
pagamentos associados a arrendamentos de curto
prazo e arrendamentos de ativos de baixo valor
são reconhecidos pelo método linear como uma
despesa no resultado. Os efeitos estão evidenciados
na Nota 9 (imobilizado) e Nota 13 (arrendamentos).
5. Caixa e equivalentes de caixa
2020
2019
Saldos bancários
318
192
Aplicações financeiras de liquidez
imediata
16.346 11.804
16.664 11.996
As aplicações financeiras em renda fixa se referem
a CDB – Certificados de Depósitos Bancários
pós-fixados, remunerados à taxa média de 97%
do CDI – Certificado de Depósito Interbancário
(2019, 50%), todas essas aplicações estão
disponíveis para negociação imediata. O resgate
antecipado não ocasiona perdas financeiras e o
saldo é utilizado nas obrigações de curto prazo da
Companhia.
6. Contas a receber de clientes
2020
2019
Clientes partes relacionadas
(Nota 14)
114.173 107.013
Clientes nacionais
3
50
114.175 107.063
Circulante
114.175 106.062
Não circulante
–
1.001
a. Composição da carteira por idade de
vencimento
2020
2019
Duplicatas a vencer
69.536 59.549
Vencidas até 60 dias
39.855 38.225
Vencidas entre 61 e 90 dias
4.784
7.675
Vencidas entre 91 e 120 dias
–
613
Vencidas há mais de 180 dias
–
1.001
114.175 107.063
O valor a receber de clientes está concentrado na
operação intercompany, se mostrando 7% maior em
relação ao ano anterior devido maior faturamento
no último mês do período em análise. Com relação
às vendas para terceiros, a Administração avalia
a necessidade de contabilização de provisão para
perda no valor de recuperação com base na análise
da perda efetiva, que leva em consideração um
estudo global dos atrasos, ajustada pela análise
individual dos principais clientes, levando-se em
consideração o conhecimento da Administração
do mercado de atuação da Companhia, o histórico
de recebimentos e as garantias envolvidas em
cada situação, e em observância ao CPC 48 –
Instrumentos Financeiros.
7. Estoques
2020
2019
Matéria-prima e embalagem (i)
71.683 92.946
Produto acabado
1.685
2.771
Uso e consumo
416
433
Material de manutenção
3.254
3.574
Estoque em poder de terceiros (ii) 4.492
2.468
Estoque em trânsito (iii)
4.043
8.430
Adiantamento a forneced. de estoques 34
1.629
(-) Provisão perda de estoques
(1.802) (1.611)
83.805 110.640
(i) O estoque de matéria prima é representado por
93% dos estoques de destilado simples de cana
(cachaça no estado bruto), 6% de material de
embalagem. (ii) A Companhia já não possui mais
líquidos (destilado simples de cana, cachaça no
estado bruto) e o saldo de estoque que permanece
em poder de terceiros, refere-se a produto acabado
em armazenamento. (iii) O estoque em trânsito
é representado por importações do líquido de
Black&White, utilizado na fabricação do whisky.
Perdas estimadas: Durante os exercícios findos
em 31/12/2020 e 2019, foram reconhecidas perdas
por redução ao valor recuperável dos estoques
de matéria-prima e produtos acabados, devido
indicativos de obsolescência ou giro lento. A
movimentação dessa provisão para perda nos
exercícios findos em 31/12/2020 e de 2019 está
assim representada:
Saldo em 1º/01/2019
(2.480)
Reversão
869
Saldo em 31/12/2019
(1.611)
(Constituição)
(191)
Saldo em 31/12/2020
(1.802)
8. Impostos a recuperar
2020
2019
ICMS (i)
6.293
7.564
(-) Prov. p/ perda nos créd. de ICMS (i) – (1.752)
IRRF
59
340
COFINS (ii)
1.643
5.114
357
1.110
PIS (ii)
341
–
IRPJ
8.694 12.376
Circulante
1.833
662
Não circulante
6.861 11.714
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº111 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021