DOE 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 04.05.02/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2021 ÀS 08H00MIN, 
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS 
PARA O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS 
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 11 DE MAIO DE 
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.05.11.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 
2021.05.11.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais e 
equipamentos médico-hospitalar e EPI’s, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE, com 
abertura marcada para o dia 25 de Maio de 2021, a partir das 08:00 horas. O 
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de 
maio de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no 
endereço eletrônico: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3548-1185/(88)992062200 ou pelo e-mail licialtaneira.
eletronico@hotmail.com. Altaneira/CE, 11 de Maio de 2021. Damião 
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Recurso – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na 
Tomada de Preços nº 03.31.01/2021 cujo objeto: Contratação de serviços 
de assessoria técnica de engenharia e arquitetura nas atividades de 
planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, 
bem como supervisão e fiscalização de obras, para atender a demanda da 
administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos do Município, que a empresa S A da Silva Eireli – ME inscrita no 
CNPJ sob o nº 36.231.578/0001-04 interpôs, tempestivamente recurso sob a 
decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias 
úteis. As razões do recurso e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, 
de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- COMUNICAÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2021.03.18.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna 
público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa X7E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ingressou com Recurso Administrativo 
junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2021.03.18.1, quando a 
partir da data desta publicação fica aberto o prazo para apresentação de 
contrarrazões. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro - Altaneira/CE, ou pelo telefone (88) 
35481185/92062200, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Altaneira/CE, 11 de 
Maio de 2021. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da CPL.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente 
do Estado do Ceará, SEMACE, a alteração de Licença de Operação nº 
523/2020 que após os seccionamentos construídos na SE Aquiraz II, passa a 
chamar-se Linha de Transmissão 230V Banabuiu/Aquiraz II – C1, C2 e C3, 
com 182 km passando pelos municípios de Banabuiu, Quixadá, Ibaretama, 
Aracoiaba, Barreira, Acarape, Guaiuba, Pacatuba, Itaitinga, Eusébio e 
Aquiraz, no estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente 
do Estado do Ceará, SEMACE, a alteração de Licença de Operação nº 
87/2019 que após os seccionamentos construídos na SE Aquiraz II, passa 
a chamar-se Linha de Transmissão 230V Aqiuraz II/Fortaleza – C1, C2 e 
C3, com 30 km passando pelos municípios de Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, 
Maracanaú e Fortaleza, no estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.06/2021-
PP - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 04.06/2021-PP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araripe-CE. O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de maio de 2021, às 
08h30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou 
pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 11 
de maio de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Aviso de Licitação - O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 
2021.04.30.001-TP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada para execução de serviços de reforma dos mercados 
municipais da carne e do peixe na sede do municipal, conforme Contrato de 
Repasse Federal Nº 806296/2014 entre Ministério da Agricultura, Pecuária 
e Abastecimento/Caixa e Município. A realizar-se no dia 27/05/2021, às 
09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – CEP: 62.840-000 – Centro 
– Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa 
Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.04.16.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 25 de maio de 
2021 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados 
a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria 
Municipal de Saúde do Crato-CE.O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio 
Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou 
através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/
Crato/CE, 11 de maio de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– ERRATA – NO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2021.04.05.001AS, 
ONDE SE LÊ: “.......... NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 21 DE 
MAIO DE 2021.......”, LEIA-SE: “.......NO PERÍODO NO PERÍODO DE 
13 DE MAIO DE 2021 A 26 DE MAIO DE 2021.......”. TARRAFAS/CE, 
11 DE MAIO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS – 
PRESIDENTE DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº111  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021

                            

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