DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de
Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório da Comissão de Avaliação, Parecer Técnico e Parecer Jurídico - SECULT/CE, APROVO E RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. FABIANO DOS SANTOS Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021
PROCESSO Nº: 02246145 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão
nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. JUSTIFICATIVA: Ressalta-se
que o Instituto Dragão do Mar – IDM possui vasta experiência em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma referência nacional em politicas para
artes – ação cultural, formação e conhecimento artístico e cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é responsável pela gestão de 11 (onze) equi-
pamentos culturais pertencentes ao Governo do Estado do Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT, por meio de contratos de gestão. VALOR
GLOBAL: R$ 5.530.625,00 ( cinco milhões, quinhentos e trinta mil e seiscentos e vinte cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.4
22.20663.03.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social
sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos
dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Fortaleza/CE,
01 de abril de 2021. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório da Comissão de Avaliação, Parecer Técnico
e Parecer Jurídico - SECULT/CE, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. FABIANO DOS SANTOS
Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
PROCESSO Nº: 02243421 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas
áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ. JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que o Instituto Dragão do
Mar – IDM possui vasta experiência em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma referência nacional em politicas para artes – ação cultural, formação
e conhecimento artístico e cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é responsável pela gestão de 11 (onze) equipamentos culturais pertencentes
ao Governo do Estado do Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT, por meio de contratos de gestão. VALOR GLOBAL: R$ 6.900.000,00 ( seis
milhões e novecentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.20698.03.33503900.1.00.00.0.30, 27100013.13.392.422.11440.0
3.33503900.1.10.00.0.40 27100013.13.392.422.11440.03.33503900.1.00.02.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais,
DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº
12.781/97 e suas alterações. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório
da Comissão de Avaliação, Parecer Técnico e Parecer Jurídico - SECULT/CE, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza/CE, 01
de abril de 2021. FABIANO DOS SANTOS Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
PROCESSO Nº: 02244126 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão
nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS. JUSTIFICATIVA:
Ressalta-se que o Instituto Dragão do Mar – IDM possui vasta experiência em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma referência nacional em
politicas para artes – ação cultural, formação e conhecimento artístico e cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é responsável pela gestão de
11 (onze) equipamentos culturais pertencentes ao Governo do Estado do Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT, por meio de contratos de
gestão. VALOR GLOBAL: R$ 1.815.000,00 ( um milhão e oitocentos e quinze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20062.0
3.33503900.1.00.00.0.30, 27100013.13.392.422.10858.03.33503900.1.10.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais,
DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº
12.781/97 e suas alterações. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório
da Comissão de Avaliação, Parecer Técnico e Parecer Jurídico - SECULT/CE, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza/CE, 01
de abril de 2021. FABIANO DOS SANTOS Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2021
PROCESSO Nº: 02243685 / 2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas
áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES. JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que o Instituto Dragão do Mar
– IDM possui vasta experiência em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma referência nacional em politicas para artes – ação cultural, formação
e conhecimento artístico e cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é responsável pela gestão de 11 (onze) equipamentos culturais pertencentes
ao Governo do Estado do Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT, por meio de contratos de gestão. VALOR GLOBAL: R$ 6.900.000,00
( seis milhões e novecentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20667.03.33503900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e
suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA:
Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de
Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório da Comissão de Avaliação, Parecer Técnico e Parecer Jurídico - SECULT/CE, APROVO E RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. FABIANO DOS SANTOS Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº56/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto n.º 23.673, de 3 de maio de 1995, aos EMPRE-
GADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de Maio de 2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021