DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 51.168,0000
Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Homologado Adjudicado para: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI , pelo melhor lance de R$ 15.996,0000
. Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/02/2021 11:05:21 Homologado 01/03/2021 09:29:52 - Adjudicação em grupo da proposta.
Fornecedor: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ/CPF: 27.232.288/0001-86, Melhor lance: R$ 15.996,0000 VALERIA DE OLIVEIRA RODRI-
GUES Item: 13 Descrição: Gráfico - Confecção Selo / Convite / Impressos / CertificadoEnvelope Descrição Complementar: Folder: 42x29,7cm (aberto),
4x4 cores, papel Couchê Fosco 170 g. Gravação de chapa. Dobrado. A cada pedido uma arte diferente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto
7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 17.000 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 8.250,1000
Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Homologado Adjudicado para: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI , pelo melhor lance de R$ 10.100,0000
, com valor negociado a R$ 7.990,0000 . Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/02/2021 - 11:05:21 Adjudicação em grupo da
proposta. Fornecedor: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ/CPF: 27.232.288/0001-86, Melhor lance: R$ 10.100,0000, Valor Negociado: R$
7.990,0000 Homologado 01/03/2021 09:29:53 VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 28 de abril de 2021.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº015/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento o que dispõe o art. 8º da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012 – RESOLVE ALTERAR, a composição
do Comitê Setorial de Acesso á Informação, no âmbito da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE instituída por
meio da Portaria nº 074/2019, publicada no DOE nº 176 de 17 de setembro de 2019– O Comitê passará a ser composto pelos seguintes SERVIDORES:
Francisco José Rabelo do Amaral - DIRETOR PRESIDENTE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes, Maria Socorro do Nascimento Aquino, Ana Késia
de Souza Arimatéa, sob a Presidência do primeiro, para desenvolver suas atribuições. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
S.A., em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BARBARA SIQUEIRA MENDES,
matrícula 3049881X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUIS ALBERTO PARENTE, matrícula
97913412, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Abril de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0204/2021-GAB - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo 03648367/2019/VIPROC, em cumprimento da Decisão da Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado - PGE, RESOLVE APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA, ao servidor LEANDRO LELIS
BARBOSA, que exerce o cargo de Professor, matrícula 16116211, acusado de haver praticado o ilícito constante na Portaria 0805/2019-GAB., publicada
no Diário Oficial de 24 de Junho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0205/2021-GAB - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo 03299563/2017/VIPROC, em cumprimento da Decisão da Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado - PGE, RESOLVE APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA, à servidora ELIANE GOMES DE
SOUSA, que exerce o cargo de Professor, matrícula 48065317, acusada de haver praticado o ilícito constante na Portaria 1037/2017-GAB., publicada no
Diário Oficial de 19 de Setembro de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0206/2021-GAB - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo 05426654/2018/VIPROC, em cumprimento da Decisão da Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado - PGE, RESOLVE APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA, ao servidor ANDRE LUIZ DE
ASSIS ALCÂNTARA, que exerce o cargo de Professor, matrícula 13673519, acusado de haver praticado o ilícito constante na Portaria 1294/2018-GAB.,
publicada no Diário Oficial de 12 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0207/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo 03514887/2016/VIPROC, em cumprimento da Decisão da Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado - PGE, RESOLVE APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, com fundamento no art. 197, da
Lei 9.826/74, ao servidor PAULO HENRIQUE DE SOUSA, que exerce a função de Professor, matrícula 47885418, acusado de haver praticado o ilícito
constante na Portaria 0919/2016-GAB. publicada no Diário Oficial de 08 de Agosto de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0208/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo 07007952/2015/VIPROC, em cumprimento da Decisão da Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado - PGE, RESOLVE APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, com fundamento no art. 197, da Lei
9.826/74, ao servidor VICENTE AUGUSTO CIPRIANO RODRIGUES, que exerce a função de Agente de Administração, matrícula 01572113, acusada
de haver praticado o ilícito constante na Portaria 0133/2016-GAB. publicada no Diário Oficial de 02 de Fevereiro de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0226/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao
que estabelece o Art. 2º, do Decreto nº29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009, RESOLVE RECONDUZIR
as SERVIDORAS, abaixo relacionadas, DESIGNADAS através da Portaria nº0340/2019, publicada no DOE de 08/04/2019, para compor a COMISSÃO
SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Secretaria da Educação, para mandato de 02 (dois) anos, com vigência a partir do dia 09/04/2021. TITU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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