DOE 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LARES Iranir Rodrigues Loiola, matrícula: 122934-1-0; Raimunda Erizeny Braga Cavalcante, matrícula: 1304807-1-6; Maria Valdelina Pereira Rojas Arenas,
matrícula: 300280-1-5. SUPLENTES Maria do Socorro Costa de Queiroz, matrícula: 024266-1-7; Rejane Hélvia Ribeiro Quirino, matrícula: 1115717-1-9;
Francisca Maria Ferreira Braga, matrícula: 077375-1-3. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0227/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o Art. 8º, da Lei nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no DOE de 11 de julho de 2012, que define regras específicas para a implementação
do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29 de abril de 2021, da Portaria
nº0897/2019-GAB, publicada no DOE de 15/07/2019 e Portaria no 0470/2020-GAB, publicada no DOE de 13/10/2020. II - CONSTITUIR, a partir de 29
de abril de 2021, o Comitê Setorial de Acesso à Informação, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê
Gestor de Acesso à informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação, composto dos SERVIDORES relacionados a seguir:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
COMPOSIÇÃO
Stella cavalcante
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
979333-0-8
Titular do órgão ou entidade ou autoridade com subordinação imediata
Zirlânea da Silva Gonçalves
Orientadora da Célula de Desenvolvimento Institucional da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
115697-1-4
Assessor de Desenvolvimento Institucional ou cargo equivalente
Iranir Rodrigues Loiola
Ouvidora da Célula de Ouvidoria
122934-1-0
Ouvidor Setorial
Argentina Mororó Castro
Articuladora da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
160769-1-0
Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0228/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, uso das suas atribuições que lhe conferem os Incisos
I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual, pelo Art. 74 e Art. 82, Inciso I e XIV, da Lei Estadual Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com alterações
promovidas pela Lei Estadual nº15.773, de 10 de março de 2015, bem como, pelo Art. 4º, incisos I e XIV, do Anexo Único do Decreto Estadual nº31.559, de
26 de agosto de 2014 e considerando a necessidade de elevar o nível de eficiência e de racionalização na utilização dos recursos para a prestação de serviços
públicos, considerando, ainda, a necessidade de adotar medidas corretivas no sentido de prevenir a reincidência de ocorrências constatadas quando da reali-
zação de atividades por parte do órgão Central de Controle Interno RESOLVE: I – CONSTITUIR a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO
PARA SANAR FRAGILIDADES, composta pelos SERVIDORES, abaixo relacionados, como representantes da Secretaria da Educação. A Comissão
Gestora do Plano de Ação terá as seguintes atribuições: a) Elaborar, Monitorar e Acompanhar a implementação do Plano; b) Propor medidas para superar
eventuais dificuldades na implementação do Plano; c) Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas no
Plano; d) Elaborar relatórios para acompanhamento e avaliação do nível de cumprimento das ações indicadas no Plano pela Gestão Superior da SEDUC/CE,
com encaminhamento à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.
SETOR
NOME
MATRÍCULA
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Stella Cavalcante
979333-0-8
Assessoria Jurídica
Francisca Maria Ferreira Braga
077375-1-3
Assessoria de Comunicação
Bruno Parente Correia Mota
305209.1.2
Assessoria de Tecnologia e Informação
Adriana Cynthia Oliveira Castro Chaves
121021.1.9
Assessoria de Licitação
Daniela Martins de Castro Costa
123347-1-0
Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria
Vinicius Andrade de Sales
978945.1.5
Célula de Controle Interno
Maria Jucilene Freire Lopes Marinho
122085-1-0
Célula de Controle Interno
Charles Tiago Severo Veras
304256-1-8
Célula de Controle Interno
Jeimes Mazza Correia Lima
160290-1-7
Célula de Ouvidoria
Iranir Rodrigues Loiola
122934-1-0
Célula de Ouvidoria
Maria do Socorro Costa de Queiroz
024266-1-7
Coordenadoria Financeira
Tânia Suely Melo da Silva Aragão
979284-1-X
Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados
Antônio Caio de Abreu Timbó
978915.1.6
Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados
Patrícia Maria de Abreu Martins
979012-1-X
Coordenadoria Administrativa
Francisca Alencar Pereira Abreu
123273-1-5
Coordenadoria Administrativa
Francisco Clerto Alves da Silva
479412-1-0
Célula de Patrimônio e Arquivo
Bernardo Matias de Carvalho
979286-1-4
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e
Planejamento/Célula de Desenvolvimento Institucional
Zirlânea da Silva Gonçalves
115697.1.4
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Rejane Hélvia Ribeiro Quirino
115717-1-9
Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional
Magno Soares da Mota
160902.1.2
Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional
Auriluce Cordeiro Maia
161254.1.5
II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria N°0886/2019 – GAB, publicada no DOE de 17/07/2019 e Portaria N°1085/2019 – GAB, publicada no DOE de
29/08/2019. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0229/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02900341/2021/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora LUCIANA MUNIZ
DA FRANCA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 12181515, lotado(a) no(a) EEEP
WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, no município de NOVA OLINDA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2020/PROCESSO Nº03154902/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº473.400.533-87, RG nº216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza;; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
estabelecida na Rua Anne Franck, nº672, Bairro: Hauer, CEP: 81.610-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº11.837.115/0001-51, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra ELAINE CRISTINA BORGO, RG 6.413.152-4 – SESP/PR, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº148/2020, publicado no D.O.E de 02.10.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, II, d e § 5º, da Lei nº8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de de Laboratórios de Física,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº106 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2021
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